"Stalking" judicial contra agentes políticos deve ser reprimido, diz Moraes
Ministro afirmou que assedio judicial ao mundo político, via ações populares, é frequente e deve ter foro limitado.
Da Redação
quarta-feira, 22 de maio de 2024
Atualizado às 17:27
Durante sessão plenária desta quarta-feira, 22, ministro Alexandre de Moraes afirmou que, além do assédio judicial a jornalistas e à imprensa, outro tipo de assédio que deve ser combatido é o praticado em relação ao "mundo político".
O ministro defendeu que o Supremo avance quanto a coibir o excesso de ações populares contra agentes públicos a partir do momento que deixam o cargo. S. Exa. ainda ressaltou que "recentemente, por uma guerrilha judicial", ministros do STF passaram por esse tipo de situação, lidando com ações populares propostas no país todo.
Afirmou que são, muitas vezes, alegações absurdas com custo financeiro e pessoal muito grande aos demandados.
"Disso se pode tirar, em uma futura tese, de que assedio judicial tem um foro específico. Não é possível que determinado grupo comece a, seguir, na linguagem moderna, "stalkear" uma pessoa, via judicial."
Ministro Luís Roberto Barroso, na oportunidade, citou parecer, publicado no Migalhas, pela advogada Luna Van Brussel Barroso, a respeito do tema.
Confira o momento:
Contexto
Recentemente algumas queixas-crime foram apresentadas contra o ministro Alexandre de Moraes.
Uma delas foi movida pela família de Clériston da Cunha, conhecido como "Clezão", que morreu no presídio da Papuda em novembro de 2023 e assinada pelo advogado Tiago Pavinatto.
Os familiares de Clezão acusavam Moraes de abuso de autoridade, maus-tratos, tortura e prevaricação, com penas que somariam até 31 anos de prisão. Alegaram que o ministro não apreciou pedido de soltura baseado em parecer favorável da PGR e laudos médicos que apontavam problemas de saúde de Clériston.
Outra ação foi apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em maio de 2022. Bolsonaro acusou Moraes de abuso de autoridade, especialmente em relação ao inquérito das fake news, que investiga ataques e mentiras divulgadas sobre ministros do STF.
Bolsonaro alegou que o inquérito era injustificado e que Moraes abriu investigações sem indícios de crime e prestou informações falsas sobre o procedimento judicial.
