Advogado da SiqueiraCastro participa de debates jurídicos em Portugal

Entre os últimos dias 13 e 16/5, Thiago de Oliveira, sócio da área de Direito Público e Regulatório da SiqueiraCastro, foi um dos palestrantes dos seminários sobre os "Novos rumos do Processo Administrativo" e sobre a "Abrangência do Princípio da Igualdade", este último em homenagem ao professor Jorge Miranda, todos organizados pelas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa, de Coimbra, do Porto e pelo grupo de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Os eventos foram realizados em Portugal.

Na ocasião, ocorreram debates envolvendo juristas brasileiros e portugueses. Thiago de Oliveira foi painelista e debatedor em todos os eventos realizados, contribuindo com reflexões acerca do caráter regulador do processo administrativo sancionador e sobre a aplicação do princípio da igualdade no direito constitucional.

"Os congressos jurídicos, ocorridos em Portugal, contaram com reflexões importantes sobre alterações no âmbito do processo administrativo. No Brasil, o projeto de lei 2.481/22, em trâmite no Senado Federal, visa reformar a lei 9.784/99 (lei do processo administrativo federal), conferindo maior pragmatismo e consensualidade na seara do contencioso administrativo nacional", comentou.

Oliveira transcorreu sobre a relevância dos assuntos debatidos, além de avaliar o impacto positivo do evento no contexto da relação jurídico-bilateral. "Sobre o princípio da igualdade, as discussões travadas, em homenagem ao professor Jorge Miranda, analisaram os desafios para aplicação efetiva desse princípio pelas Cortes Constitucionais brasileira e portuguesa. Os laços entre Brasil e Portugal são acadêmicos, comerciais e, acima de tudo, de afeto e amizade", frisou.

Oportunidade de reencontros

Nesse mesmo período, Thiago reuniu-se com os advogados Manuel Neves, Tiago Amaral e Ricardo Branco, sócios do Abreu Advogados, escritório e parceiro institucional da SiqueiraCastro.