Resultado do sorteio da obra "Do Direito à Democracia"

Sorteio de obra

Migalhas teve a honra de sortear três exemplares da obra "Do Direito à Democracia" (Lúmen Júris, 231 p.) escrita e generosamente oferecida por Fernando Barbalho Martins. Confira os vencedores abaixo.

Sobre a obra:

Neste momento em que o Brasil se vê mais uma vez afogado no lamaçal da corrupção, chega às livrarias de todo o país "Do Direito à Democracia: Neoconstitucionalismo, Princípio Democrático e a Crise no Sistema Representativo", primeiro livro de autoria do advogado, professor e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Fernando Barbalho Martins.

Sem perder de vista o cunho técnico-jurídico inerente ao esclarecimento "das inovações doutrinárias que vêm transformando o Direito Público brasileiro para demonstração das incongruências da legislação e da jurisprudência político-eleitorais do país", o autor-egresso do movimento estudantil e que se engajou na campanha pelo impeachment de Fernando Collor - utiliza-se de uma linguagem de fácil compreensão, capaz de elucidar dúvidas e contribuir para formar opinião acerca dos processos que envolvem a escolha dos nossos representantes políticos, tornando o livro um atrativo instrumento de reflexão.

Nas 231 páginas que compõem a obra lançada pela Editora Lúmen Júris, Barbalho também coloca em questão "a timidez do Poder Judiciário que não tem hesitado em invadir a esfera administrativa para inverter, muitas vezes corretamente, prioridades de diversos programas governamentais, mas que se retrai na condenação da infidelidade partidária e dos históricos de improbidade de inúmeros candidatos e detentores de mandatos políticos". E por fim, propõe parâmetros doutrinários para a delimitação do direito a um Estado Democrático, discute os vícios que vão da desigualdade do valor dos votos dos brasileiros à ficção dos domicílios eleitorais dos candidatos e sugere reflexões acerca de possíveis soluções concretas para cada uma das situações descritas.

"O lançamento não poderia encontrar momento mais oportuno: enquanto nossos vizinhos latino-americanos voltam a flertar com a tentação salvacionista do caudilhismo, novos escândalos revelam as raízes da corrupção em nosso país e nos levam a descrer, cada vez mais, de nossos representantes e a vislumbrar a necessária e urgente aprovação de uma reforma política. Este livro é uma profissão de fé na democracia, indo buscar no Estado de Direito criado pela Constituição de 1988 as ferramentas para a superação dos vícios partidários e eleitorais que ciclicamente desviam o país da normalidade política", esclarece Barbalho.

Sobre o autor:

Fernando Barbalho Martins é Mestre em Direito Público pela universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005). Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 2000, tendo exercido os cargos de Procurador-Assistente das Procuradorias Trabalhista e de Pessoal e de Procurador-Assessor do Procurador-Geral. Atualmente é Procurador-Assistente da Procuradoria de Serviços Públicos. Sócio de Advocacia Espíndola, Barbalho & Bucar desde junho de 2001, atua nas áreas de Direito Público e do Trabalho. Professor do Núcleo de Treinamento Tecnológico e dos programas de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes, da UniverCidade, da Fundação Getúlio Vargas e da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro.