2ª reunião do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, no Centro, recebeu na segunda-feira, 22, a 2ª reunião do "Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral". O encontro debateu o tema "Usucapião e adjudicação compulsória extrajudicial". Tabeliã do 15º Ofício de Notas, Fernanda Leitão, foi uma das palestrantes e abordou a adjudicação compulsória extrajudicial.

"A alteração da lei de registros públicos foi um avanço muito grande. Os registradores imobiliários ganharam maior autonomia e flexibilidade na análise dos elementos objetivos do título, no momento em que ele está sendo verificado. Antes, se estivesse faltando qualquer elemento no contrato, mesmo que ínfimo, o imóvel não poderia ser registrado", enalteceu Fernanda Leitão.

O fórum contou, ainda, com a participação de Alessandro Oliveira Felix, presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ e juiz de Direito do TJ/RJ; Alexandre Chini, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ e juiz de Direito do TJ/RJ; Stenio Cavalcanti, presidente da Anoreg/RJ e titular do Cartório 13º Ofício de Campos dos Goytacazes; e Alexis Mendonça Cavinchini Teixeira de Siqueira, membro do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ e registrador.