"Antes da verdade, plataformas digitais buscam engajamento", diz Barroso

Nesta quarta-feira, 7, antes da suspensão do julgamento de recursos contra decisão que responsabilizou órgãos de imprensa por falas de entrevistados, ministro Luís Roberto Barroso destacou dualidade presente na democratização do acesso à informação e ao conhecimento proporcionada pelas plataformas digitais.

Ressaltou que, ao mesmo tempo, em que esses avanços abriram janelas de esperança, como evidenciado durante a Primavera Árabe, também revisitaram graves desafios, como a desinformação, discursos de ódio e teorias conspiratórias.

Barroso enfatizou a necessidade de enfrentar esses problemas com equilíbrio.

“O mundo das plataformas digitais, dentro de um modelo de negócio de uma sociedade capitalista, vive, sobretudo, do engajamento”, afirmou. Observou que, muitas vezes, o engajamento é alimentado pela violência, agressividade, sensacionalismo e pela disseminação de notícias falsas, exacerbadas pelas possibilidades oferecidas pelas deepfakes.

O ministro reafirmou a crença na liberdade de expressão, considerando-a muitas vezes preferencial no ordenamento jurídico. No entanto, alertou para os perigos das inovações tecnológicas que, sob a justificativa da liberdade de expressão, podem mergulhar a sociedade em um abismo de incivilidade, ódio e mentiras. “Nosso dever é coibir isso em nome da Constituição”, declarou.

Barroso citou exemplo recente dos Estados Unidos, no qual a Fox News enfrentou ação judicial milionária por difamação contra a empresa Dominion, fabricante de urnas eletrônicas, acusada falsamente de fraude. O caso resultou em um acordo de 787 milhões de dólares.

S. Exa. sugeriu que uma abordagem similar poderia ser considerada no Brasil, mencionando que o ministro Alexandre de Moraes sugeriu a possibilidade de indenizações para combater as informações errôneas disseminadas sobre o TSE e seus membros.

Ao concluir, Barroso reiterou a posição de defesa da liberdade de expressão, destacando que o pedido de vista no julgamento é uma oportunidade para construir uma tese equilibrada e que reflita os valores constitucionais.

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