OAB/SP discute lei de biossegurança
O STF irá decidir, em breve, se as pesquisas com células tronco embrionárias poderão ou não ser realizadas no Brasil. Embora amparada pela Lei de Biossegurança, uma ADIn do subprocurador-geral da República, Cláudio Fonteles, considera a manipulação de embriões inconstitucional porque estaria atentando contra o direito à vida.
Da Redação
sexta-feira, 29 de junho de 2007
Atualizado às 08:14
Células Tronco
OAB/SP discute lei de biossegurança
O STF irá decidir, em breve, se as pesquisas com células tronco embrionárias poderão ou não ser realizadas no Brasil. Embora amparada pela Lei de Biossegurança, uma ADIn do subprocurador-geral da República, Cláudio Fonteles, considera a manipulação de embriões inconstitucional porque estaria atentando contra o direito à vida. Para ampliar essa discussão, a Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito e a Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP realizam o seminário "A Lei de Biossegurança no STF", nos dias 3 e 4 de julho, às 19h, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385, 1° andar). A vice-presidente da OAB/SP, Márcia Regina Machado Melaré, fará a abertura do evento.
No dia 3, o tema do debate será "Possibilidade de Estudos e Pesquisas com Células-Tronco Embrionárias- ADIn 3510/2005". Erickson Gavazza Marques, advogado, membro da Sociedade Brasileira de Bioética e presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da OAB/SP, será o palestrante em "Experimentação com Embriões nas Legislações Estrangeiras"; e Ivan Ricardo Sartori, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, será o expositor de "As Células-Tronco Embrionárias e a Constituição Federal".
No dia 4, o tema do evento será "Exigência de Estudos de Impacto Ambiental para Plantio de Alimentos Transgênicos - ADIn 3526/2005". Celso Pacheco Fiorillo, advogado especializado
Inscrições na sede da entidade ou pelo site (clique aqui), mediante a doação de uma lata de leite em pó integral.
______________
_______________
