TJ/PB mantém condenação de acusados de agredir cachorro
Apesar da intervenção de pessoas que estavam na rua, eles prosseguiram com as agressões.
Da Redação
sábado, 14 de setembro de 2024
Atualizado em 13 de setembro de 2024 15:09
A câmara Criminal do TJ/PB manteve a condenação pelo crime de maus-tratos a animal doméstico, fixando a pena em dois anos de reclusão aos réus.
De acordo com os autos, em 29 de janeiro de 2023, os acusados agrediram o cão que criavam enquanto andavam pela rua, continuando as agressões mesmo após a intervenção de transeuntes. O animal foi resgatado e encaminhado ao Centro de Zoonoses, onde recebeu tratamento veterinário, incluindo cuidados para ansiedade devido ao medo excessivo de humanos.
"Como se vê, a condenação dos apelantes restou fundamentada na sentença, justificada, ademais, em elementos probatórios concretos dos autos, não deixando, portanto, margem para embasar o pedido de absolvição", destacou o relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
- Processo: 0806802-81.2023.8.15.0001
Leia o acórdão.
