FredaRio busca garantir direitos de vítimas do desastre de Mariana

A FredaRio - Frente em Defesa dos Atingidos pelo Rio Doce foi criada em 2024 com o objetivo de unir esforços e dar voz às milhares de vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, ocorrido em Mariana/MG, em 2015. A organização, composta por entidades civis, ONGs, sindicatos e advogados, afirma possuir a legitimidade necessária para representar os mais de 300 mil atingidos pela tragédia, que há quase uma década ainda aguardam reparação adequada pelos danos sofridos. A FredaRio busca participar das mesas de negociação e repactuação que envolvem as ações judiciais e as medidas de compensação.

O rompimento da barragem resultou no despejo de cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, contaminando o Rio Doce e devastando a localidade de Bento Rodrigues. A catástrofe afetou gravemente o abastecimento de água em diversas cidades e prejudicou a subsistência de famílias que dependiam do rio, como pescadores e catadores de caranguejos. Desde então, um grande número de ações judiciais foi movido, na tentativa de garantir indenizações e reparações.

Após a tragédia, foi estabelecido o TTAC - Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta, e a Fundação Renova foi criada para gerenciar 42 programas voltados à reparação dos danos. Contudo, os atingidos alegam que o processo de reparação se tornou excessivamente burocrático, com regras complexas e valores impostos, sem permitir negociação direta com os responsáveis. Em 2020, a Fundação Renova lançou o sistema indenizatório simplificado, chamado Novel, que foi criticado por não representar adequadamente os interesses das vítimas, levando muitas delas a buscar a via judicial.

Diante dessas dificuldades, a FredaRio surgiu com o intuito de facilitar o diálogo entre os atingidos e os órgãos responsáveis, além de oferecer apoio jurídico e representação. A Frente reúne advogados que prestam assistência aos atingidos e trabalham para garantir que eles tenham participação ativa nas negociações. Segundo os organizadores da FredaRio, a falta de acesso a informações e a dificuldade de fazer valer as decisões judiciais são alguns dos principais obstáculos enfrentados pelos atingidos.

A FredaRio espera obter reconhecimento formal para integrar as mesas de negociação e contribuir com a repactuação das indenizações. O grupo acredita que, ao atuar em conjunto com outros órgãos, poderá assegurar uma reparação mais justa e célere para as vítimas. Até o momento, 374 advogados manifestaram apoio à Frente, destacando a importância do trabalho desenvolvido na luta pelos direitos dos atingidos.