Simpósio de Direito Ambiental reúne especialistas e autoridades

O Centro Universitário de Brasília (CEUB) e a União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA) realizaram o "1º Simpósio de Direito Ambiental do Centro-Oeste", em comemoração ao Cerrado. O evento reuniu especialistas e autoridades para discutir temas como políticas públicas, mudanças climáticas e créditos de carbono, com foco no desenvolvimento sustentável.

A abertura do simpósio contou com a presença de Rodrigo Agostinho, presidente do IBAMA, que abordou a relevância das políticas públicas para a preservação do Cerrado, um dos biomas mais ricos e ameaçados do país. A cerimônia também teve a presença de diversas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O encerramento foi conduzido pelo ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, o Ministro aposentado Carlos Ayres Britto, que trouxe reflexões sobre o papel do direito ambiental na promoção da justiça social e na preservação dos recursos naturais.

Alexandre Burmann, presidente da UBAA, destacou a importância do evento como um ponto de encontro para discutir questões fundamentais para o futuro do meio ambiente e da sociedade. “Este evento é uma oportunidade única para aproximar diversos setores em um diálogo construtivo e necessário sobre as políticas públicas e meio ambiente, particularmente no que tange às mudanças climáticas e aos novos desafios que enfrentamos.”

O reitor do CEUB, Rafael Lopes, complementou: “Trazer o Cerrado como foco de debate é essencial para que possamos desenvolver políticas públicas que realmente contribuam para a sua proteção e para o desenvolvimento sustentável.”

No período da manhã, o painel “Políticas Públicas em Pauta” reuniu especialistas como Márcio Mazzaro, procurador estatal e diretor Centro-Oeste da UBAA, Mariane Vidal, bióloga e pesquisadora da Embrapa, Paulo Afonso Cavichioli Carmona, professor do CEUB e juiz de direito, e Ricardo Barroso, procurador-chefe do ICMBIO.

Já no período da tarde, o painel Mudanças Climáticas e Créditos de Carbono: Oportunidades e Desafios trouxe uma análise abrangente sobre o impacto das mudanças climáticas e a relevância dos créditos de carbono no contexto ESG. Participam do painel: Rômulo Martins Nagib, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/DF, Werner Grau, advogado associado à UBAA, Mariana Cirne, professora do CEUB e procuradora-chefe de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, Samanta Pineda, advogada e associada da UBAA, Ana Paula Packer, chefe geral da Embrapa Meio Ambiente, e Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG, sócio-diretor do Grupo Arnone e da Arnone Advogados Associados e diretor da Comissão de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB.

Marchezine, que também representa o Conselho Federal da OAB na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), da Presidência da República, comentou: “As mudanças climáticas e os créditos de carbono representam não apenas desafios, mas oportunidades para alavancar o desenvolvimento sustentável. É essencial que as práticas ambientais sejam integradas com governança robusta para que possamos enfrentar esses desafios com a responsabilidade necessária.”

O evento, com o apoio da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF, reuniu advogados, acadêmicos, pesquisadores e autoridades do setor ambiental e jurídico em um dia de debates fundamentais para o futuro da sustentabilidade.