Plano deve custear reconstrução de mandíbula de paciente oncológica
Magistrada considerou o perigo de dano ao resultado útil do processo, caso a liminar não fosse concedida.
Da Redação
segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Atualizado às 10:52
Sul América deve custear tratamento de reconstrução de mandíbula de paciente com câncer. A liminar foi proferida pela juíza de Direito Adriana Cristina Paganini Dias Sarti, da 4ª vara cível do Foro Regional III - Jabaquara, em São Paulo, ao avaliar os possíveis danos à paciente, caso a liminar não fosse concedida.
A paciente, diagnosticada com osteossarcoma condroblástico de alto grau na mandíbula, passou por uma cirurgia em 2020 e necessita de um novo procedimento de osteoplastia, incluindo implantes dentários, para reabilitar as sequelas deixadas pela intervenção oncológica.
Ao avaliar o pedido, a magistrada destacou o relatório médico anexado ao processo e concluiu que o procedimento é essencial para a reabilitação da paciente.
Também destacou que a concessão da liminar se faz presente, devido "a hipótese do artigo 300 do CPC, ante o perigo de dano ao resultado útil do processo".
Dessa forma, a magistrada determinou que a Sul América autorize e custeie integralmente o procedimento no hospital, incluindo os implantes dentários prescritos pela equipe médica.
O escritório Elton Fernandes Advocacia Especializada em Saúde atua pela paciente.
- Processo: 1027107-56.2024.8.26.0003
Leia a decisão.
