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Arquivo do STF guarda processos históricos e público pode ter acesso

segunda-feira, 9 de julho de 2007


STF

Arquivo guarda processos históricos e público pode ter acesso

Os interessados em pesquisar processos antigos, como os defendidos por Rui Barbosa ou aqueles que envolveram personagens emblemáticos como Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, podem ter acesso aos originais destes documentos na Seção de Arquivo do STF, localizada no subsolo do edifício Sede e subordinada à Secretaria de Documentação do Tribunal.

A Seção de Arquivo é responsável por receber da área de Baixa do Tribunal os processos transitados em julgado, ou seja, aqueles finalizados e sem nenhuma chance de recursos; após receber estes processos, a equipe da Seção de Arquivo realiza um trabalho de higienização nos autos, que consiste em tirar a sujeira superficial dos papéis e em remover todos os metais, como ganchos e grampos. Depois desse trabalho, com bastante cuidado, a equipe encaminha o material para caixas específicas onde os documentos ficam protegidos.

Uma iniciativa da Seção de Arquivo, que facilita a pesquisa, é a separação de processos históricos que marcaram a história do país, como o do ex-presidente Fernando Collor, e o do primeiro divórcio solicitado por uma mulher sob a alegação de maus tratos.

Também são encontrados na Seção de Arquivo processos muito antigos, do tempo da Casa da Suplicação e do STJ. Nestes autos, os registros são manuscritos e a linguagem muito rebuscada, características da época.

Para ter acesso aos processos do Arquivo do STF basta o interessado comparecer à Seção, em dias úteis das 8h às 20h, que um funcionário do setor irá auxiliá-lo na pesquisa. Apenas os processos sigilosos, que correm em segredo de justiça, não podem ser consultados. A este tipo de processo, somente as partes envolvidas, com autorização do ministro relator, podem ter acesso.

Segundo Marcelo dos Santos, chefe da Seção de Arquivo, normalmente são os pesquisadores e estudantes da área jurídica os que mais procuram estes processos. Quem está em outros estados e quer ter acesso a algum processo pode receber, até o limite de 10 páginas, por e-mail ou fax a cópia dos autos. Se o número de páginas ultrapassar 10 unidades, o processo poderá ser enviado pelos Correios, sendo que o interessado deverá arcar com os custos da remessa.

Mais informações entre em contato por meio do e-mail [email protected].

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 9/7/2007 08:16