Resultado do sorteio de obra "Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial"

Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial" (Editora RT - Revista dos Tribunais - 192 p.) escrita por José Mauro Decoussau Machado, do escritório Pinheiro Neto Advogados, quem gentilmente ofereceu um exemplar para sorteio.

Sobre a obra:

No livro "Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial", o autor José Mauro Decossau Machado procura primeiramente analisar as tendências contemporâneas do processo civil, assim como todo o contexto geral do instituto da antecipação de tutela, o microssistema formado pelos arts. 273 e 461 do CPC.

Por tratar-se de um tema interessante, porém pouco estudado pela doutrina, causa dificuldades para o Poder Judiciário pronunciar-se a respeito dos conflitos que lhe são apresentados. E ainda, na própria aplicação do ordenamento jurídico.

Levando-se em consideração que, muitas vezes, não podem aguardar todo o transcurso do procedimento ordinário para que sejam tutelados.

Embora o tema seja submetido ao Judiciário com freqüência e, a propriedade industrial seja de crescente importância nacional e internacional, verifica-se que, são raros os estudos que tratam do tema no Brasil.

O autor ressalta a necessidade de prestigiar a tutela de urgência para impedir a violação dos direitos de propriedade industrial, com um texto amplo e abrangente, que aborda antecipação de tutela na prática da contrafação de patente, desenho industrial e marca e nas ações de nulidade.

Sobre o autor:

José Mauro Decoussau Machado é mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Advogado em São Paulo.

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Resultado:

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