Pauta da 401ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Pauta da 401ª Sessão Ordinária

• Data: 11.07.2007
• Início: 14h.

1. Ato de Concentração nº 08012.003409/2004-92 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 398ª em 23.05.2007 - 2ª semana)

Requerentes: Comal Combustíveis Automotivos Ltda.; Lubrificantes Gasol Indústria e Comércio Ltda e outras (Rede Gasol de Combustíveis).

Advogados: Gustavo Henrique Caputo Bastos, Francisco Queiroz Caputo Neto, Alexandre Augusto Reis Bastos e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

2. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 - 1ª semana)

Representante: Acumuladores Moura S/A.

Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda

Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

3. Averiguação Preliminar nº 08012.002009/2004-60 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 - 1ª semana)

Representante: Douglas Linares Flinto

Representada: Shell Brasil Ltda

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

4. Processo Administrativo nº 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 392ª em 07.03.2007)

Representante: André Bezerra

Representada: Unimed Petrópolis/RJ

Advogados: Reginaldo Ferreira Lima

Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos

5. Averiguação Preliminar nº 53500.005669/2002 Adiado - 1ª semana

Representante: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.

Advogados: Luiz Alonso Gonçalves Neto, Isabella Mesquita Ribeiro e outros

Representada: Brasil Telecom S.A

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Gianni Nunes de Araújo e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

6. Ato de Concentração nº 08012.008658/2006-36

Requerentes: Companhia Nacional de Cimento Portland e Cimento Davi S.A.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

7. Ato de Concentração nº 08012.003348/2007-14

Requerentes: Banc of América Securities Limited e Alkaline S.A

Advogados: Geraldo Roberto Lefosse Júnior, José Orlando de Almeida de Arrochela Lobo, Sérgio Varella Bruna e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

8. Ato de Concentração nº 08012.006026/2007-19

Requerentes: Saint-Gobain Vidros S.A. e Gruppo Minerali do Brasil Ltda

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Tercio Sampaio Ferraz Junior, Nelson Nery Junior e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

9. Ato de Concentração nº 08012.007879/2007-78

Requerentes: The Blackstone Group e Klöckner Pentaplast Beteiligungs Gmbh

Advogados: Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli, José Flávio Bianchi e outros

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

10. Ato de Concentração nº 08012.003406/2007-00

Requerentes: First Data Corporation e New Omaha Holdings L.P.

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Daniel Oliveira Andreoli e Fernanda Manzano Sayeg

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

11. Ato de Concentração nº 08012.001508/2007-82

Requerentes: United Tecnologies Corporation e Dosatron International

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

12. Ato de Concentração nº 08012.001970/2007-80

Requerentes: Duke Energy International Brasil Ltda. e Sociedade de Energia Bandeirantes - Ltda.

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

13. Ato de Concentração nº 08012.003108/2007-10

Requerentes: EPD, Inc. e The Goodyear Tire & Rubber Company

Advogados: Altamiro Boscoli, Rogério Cruz Themudo Lessa, Mário Roberto Villanova Nogueira e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

14. Ato de Concentração nº 08012.003234/2007-66

Requerentes: Dana Corporation e Orhan Holing, A.S.

Advogados: Mário Roberto Villanova Nogueira, Ricardo Inglez de Souza, Bruno De Luca Drago e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

15. Ato de Concentração nº 08012.003878/2007-54

Requerentes: Produzir - Fomento Agrícola, Comércio e Exportação S.A. e Bunge Alimentos S.A.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Cristiane Romano Farhat Ferraz, Gustavo Lage Noman, Pablo Ricard Guimarães Teixeira e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

16. Ato de Concentração nº 08012.004098/2007-21

Requerentes: Voestalpine AG e Bohler-Uddenholm AG

Advogados: José Augusto Regazzini, Marcelo Calliari, Joana Temudo Cianfarini e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

17. Ato de Concentração nº 08012.005327/2007-25

Requerentes: Amanco Brasil Ltda. e Tinabrás Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes, Ronaldo Rayes, Luiz Gustavo de Oliveira Ramos, Lia Espósito Roston, Adriana Almeida da Silva

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

18. Ato de Concentração nº 08012.007395/2007-29

Requerentes: Tivit Tecnologia da Informação S.A. e Telefutura Centrais de Atendimento S.A.

Advogados: Maria Cristina Cescon Avedissian, Marcos Rafael Flesch, Gyedre Palma Carneiro de Oliveira, Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

19. Ato de Concentração nº 08012.000927/2007-05

Requerentes: General Electric Company e Smiths Group PLC

Advogados: Túlio do Egito Coelho, Milena Fernandes Mundim e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

20. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48

Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (08700.004044/2005-46), Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. (08700.003822/2005-80), Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. (08700.000536/2006-43), Eli Lilly do Brasil Ltda. (08700.004028/2005-53), Eurofarma Laboratórios Ltda. (08700.003785/2005-18), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (08700.004043/2005-00) (sucessora por incorporação da Glaxo Wellcome S/A e antiga Smithkline Beecham Brasil Ltda.), Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A (08700.003821/2005-35), Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (08700.003830/2005-26), Biosintética Farmacêutica Ltda. (08700.004050/2005-01), Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. (08700.003828/2005-57), Merck Sharpe Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda. (08700.003996/2005-42), Pharmacia Brasil Ltda. (08700.001507/2006-07 - antiga Searle do Brasil Ltda. e Monsanto do Brasil Ltda.), Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. (08700.003829/2005-00), Sanofi-Synthelabo Farmacêutica Ltda (08700.003778/2005-16).

Representante: Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal - CRF/DF

Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

21. Averiguação Preliminar nº 08012.002544/2002-59

Representante: SDE ex-officio

Representada: Empresas de Lavanderia do Rio de Janeiro

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

Elizabeth M. M. Q. Farina
Presidente do CADE

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