Resultado do Sorteio da obra "Presunções e Probabilidades na Responsabilidade Civil"

A obra "Presunções e Probabilidades na Responsabilidade Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais 230p.), escrita por Natasha Reis Carvalho Cardoso, aborda fundamentos para uma nova conformação do nexo causal. 

O livro buscou oferecer um panorama abrangente sobre o estado da técnica de um dos elementos mais complexos da responsabilidade civil: o nexo de causalidade. O objetivo principal foi examinar a viabilidade de presumir esse elemento ou, ao menos, determinar sua existência com base na probabilidade de ocorrência do dano. Para isso, por meio de recortes temáticos – com enfoque em responsabilidade civil e extracontratual –, a obra analisou inicialmente a evolução histórica da responsabilidade objetiva e sua aplicação em ordenamentos jurídicos estrangeiros. Foram também apresentadas as teorias clássicas sobre o nexo de causalidade, além da busca por teorias dogmáticas, jurisprudências estrangeiras e nacionais que defendem o uso de probabilidades ou estatísticas para fundamentar a presunção causal.

O texto também examinou a aplicação prática do instituto no âmbito processual, propondo uma nova abordagem em relação ao ônus probatório das partes. A proposta apresentada não visa uma deturpação do nexo causal, mas, sim, uma evolução do conceito, em consonância com o atual estado da técnica em responsabilidade civil e com os avanços tecnológicos.

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Sobre a autora: 

Natasha Reis Carvalho Cardoso é Mestra em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bacharela em  Direito pela USP. Extensão universitária pela Universität Zürich (UZH – Suíça), com bolsa mérito AUCANI-USP.

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Ganhadora da obra: 

Juliana Marteli, de São Paulo/SP