Operação investiga judicialização fraudulenta na Defensoria da PB
Gaeco e forças de segurança apuram captação indevida de clientes e esquema de judicialização fraudulenta.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 15:45
Na manhã desta segunda-feira, 11, o Gaeco do MP/PB, em parceria com a Polícia Civil e apoio da Polícia Militar, deflagrou a Operação Integridade. A operação investiga supostos desvios de finalidade na Defensoria Pública da Paraíba e outras instituições, onde foram identificados indícios de captação irregular de clientes e judicialização fraudulenta.
Segundo o Gaeco, essa prática viola o princípio constitucional da Defensoria, cuja função é prestar assistência jurídica gratuita exclusivamente a cidadãos em situação de vulnerabilidade.
Além da captação irregular de clientes, as investigações apuram um esquema de judicialização fraudulenta em massa. Entre as irregularidades apontadas estão o uso da estrutura da Defensoria Pública para ações em nome de autores já falecidos, processos movidos sem o conhecimento dos envolvidos, falsificação de documentos para justificar demandas e o recebimento indevido de valores liberados por alvarás judiciais, com o objetivo de enriquecimento ilícito.
Ao todo, foram expedidos nove mandados de busca e apreensão, cumpridos em residências dos investigados e em um gabinete da Defensoria Pública.
A operação mobilizou 65 agentes públicos, entre eles quatro promotores de Justiça, 25 integrantes do Gaeco, 16 policiais civis e 20 policiais militares.
O Ministério Público da Paraíba reafirmou seu compromisso com a defesa do interesse público e com a ética na atuação da Defensoria Pública.
Com informações do MP/PB.
