Justiça de Campinas informatiza cálculos judiciais

Cálculos modernos

Justiça de Campinas informatiza cálculos judiciais

Ao completar 17 anos de mercado, a nova versão do software Certus se consolida como uma ferramenta de cálculos judiciais bem aceita pelo Judiciário

A nova versão do software Certus, sistema de cálculos judiciais para processos da área cível, permite que o usuário atualize automaticamente, via internet, todos os índices, fatores e moedas mais utilizados. Ao todo, são 48 índices atualizados diariamente, sem que o usuário tenha de se preocupar com a pesquisa ou o download dos índices de atualização. A Justiça de Campinas utiliza o sistema desde 2000 e já recebeu a nova versão do software, que é responsável por todos os cálculos dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Itinerantes na cidade.

O Certus foi desenvolvido pela Macdata Tecnologia Jurídica, que há 19 anos desenvolve soluções para o mercado corporativo e de escritórios de advocacia, mas também vem sendo utilizado pelo próprio Poder Judiciário.

A Justiça de Campinas/SP utiliza o Certus na elaboração dos cálculos judiciais. "O programa Certus é de extrema utilidade na elaboração dos cálculos judiciais porque agiliza o andamento dos feitos, além de ser muito confiável", avalia José Carlos Magnani, diretor do setor de Distribuição do Fórum da Justiça estadual de Campinas.

Para Regina Célia Calegari, responsável pelos cálculos judiciais do Fórum, com o Certus "os resultados saem em instantes, porque os índices de atualização estão programados". Ela explica que o Certus é utilizado para os cálculos na fase de Execução, ou seja, para atualizar o valor principal do débito, computar os juros, calcular os honorários advocatícios e as custas processuais e do Estado.

O Certus foi fundamental para a consolidação dos Juizados Especiais Cíveis na cidade, onde tramitam as causas cujos valores envolvidos não ultrapassam 20 salários míninos, justamente a parcela de ações que concentra a maior quantidade de processos. "O programa é muito utilizado no Juizado para o cálculo do valor principal da ação, juros, multa, custas de 1% devidas ao Estado e atualização de penhora"", afirma Regina.

Agilidade

Antes de utilizar o Certus, Regina conta que os cálculos eram feitos manualmente, em um impresso próprio. "Era mais demorado e comumente ocorriam erros na escrita", compara. Ela informa que o Certus também é muito utilizado para a elaboração de cálculos de pensão alimentícia, outro tipo de ação muito comum, que gera um grande volume de processos. "Além de ser muito simples de operar, o Certus possui ainda a opção Ajuda, disponível em todas as telas do sistema", informa.

Em qualquer tipo de cálculo efetuado por meio do Certus, é possível processar juros com precisão, com parâmetros definidos pelo usuário, incluindo itens como juros de mora; juros remuneratórios; ou juros compensatórios. A contagem dos juros pode ser determinada por fatores definidos a partir da data de lançamento; pela data-base para todos os lançamentos; a data mais recente entre a data-base e a data de lançamento; entre duas datas específicas; ou entre duas datas informadas pelo usuário, desconsiderando as datas de lançamentos de valores. "Seja qual for o fator e a forma de pagamento definidos em sentença, o Certus é capaz de formular os cálculos que irão permitir a correta execução da decisão judicial", assegura Antonio Carlos Macedo, diretor da Macdata Tecnologia Jurídica.

A aplicação dos juros no modo Individual inclui as modalidades de Regime Simples, Regime Composto, por dias corridos, mensal por mudança de mês e mensal por mês completo. As opções de Capitalização (Contas Correntes) dos juros contém os modos Mensal, Trimestral, Semestral, Anual e sem capitalização.

Com relação à definição das taxas de juros, o Certus pode trabalhar com um determinado percentual para todo o período; dois porcentuais diferentes em períodos respectivos; um porcentual até 11/01/2003 (quando entrou em vigor o Novo Código Civil) e, após essa data, a aplicação da taxa Selic, com opção para dobrar a taxa Selic. O sistema possui a função de aplicar a taxa Selic a partir de fevereiro de 1995, também com opção para dobrar a taxa Selic).

O cálculo da correção monetária possui os fatores Mensal, com a aplicação plena do índice estipulado, sem considerar o dia do vencimento; e a apuração pro-rata, que prevê a apuração da variação dos índices no período.

O software é licenciado diretamente pelo site da Macdata na opção contratar. Os demais períodos poderão ser renovados pelo próprio software na opção "licenças/renovação". A licença poderá ser transferida, via internet, para o computador que o usuário determinar. O download é feito de forma fácil e rápida, dispensando a instalação de CDs. O usuário poderá utilizar qualquer número de licenças, bastando que indique o número no ato da contratação.

A contratação inclui a utilização do produto, atualização das tabelas de índices e atualizações do software por iniciativa do autor. O suporte é feito por telefone ou por internet, via chat ou pelo Canal Consultivo, plataforma de comunicação desenvolvida pela Macdata que administra consultas e tarefas, agilizando o atendimento aos usuários.

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