Ideia de que decisão monocrática define rumos do STF é lenda, diz Dino

Nesta quinta-feira, 14, em sessão plenária, ministro Flávio Dino, frente aos ataques sofridos pelo STF na quarta-feira, 13, defendeu ministro Alexandre de Moraes, que vem sofrendo retaliações e perseguições devido a decisões monocráticas. 

Em seu pronunciamento, Dino reiterou o caráter colegiado das decisões no STF, enfatizando que não existe pessoa capaz de decidir unilateralmente os rumos do tribunal, rebatendo o que ele chamou de "mitologia negativa" a respeito de decisões monocráticas.

O ministro enfatizou que todos os pares, independentemente de concordarem ou discordarem, participam das decisões do colegiado.

Também destacou a importância dos princípios de colegialidade e união institucional do STF, defendendo as "regras do jogo democrático".

Veja a declaração:

Além disso, o ministro criticou a "vulgarização" da ideia de que o Supremo possa ser intimidado por gritos e xingamentos, alertando que tal retórica acaba por incentivar comportamentos violentos, especialmente em ambientes virtuais.

"É algo que acaba estimulando, que pessoas infelizmente desatinadas acabem se agregando, por exemplo, na internet, para a perpetração de crimes", afirmou.

Por fim, chamou a atenção para a responsabilidade daqueles com maior poder político em preservar o debate público no país.