Fux defende remoção imediata de conteúdo ofensivo por redes sociais
Ministro defendeu "inversão do ônus da judicialização".
Da Redação
quarta-feira, 11 de dezembro de 2024
Atualizado às 19:33
"Notificou? Tira. Que botar de novo? Judicializa". Foi assim que ministro Luiz Fux resumiu seu entendimento sobre como os provedores de redes sociais devem lidar com conteúdos publicados por terceiros. Como relator de um dos recursos em análise no STF sobre a exigência de ordem judicial para a remoção de conteúdos, Fux votou pela "inversão do ônus da judicialização".
O ministro defendeu que as plataformas, ao serem notificadas, devem retirar o conteúdo imediatamente, cabendo a elas buscar autorização judicial caso desejem restabelecê-lo.
"Notificada, a remoção tem que ser imediata. Inverter ônus da judicialização. É a plataforma que tem que fazer o que faz hoje, pedir autorização do juiz para 'botar' (sic) de novo. Agora sob um novo crivo", afirmou o ministro.
Fux também rejeitou a ideia de estabelecer um prazo razoável para a retirada de conteúdos. "Por isso eu defendo a remoção imediata, não em prazo razoável", concluiu.
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