STF implementa IA generativa para auxiliar na produção de textos

O STF implementou, em 16 de outubro, uma nova ferramenta de inteligência artificial denominada Maria - Módulo de Apoio para Redação com Inteligência Artificial. Seu objetivo é otimizar a produção de textos no âmbito do Tribunal. A cerimônia de lançamento ocorreu no Salão Branco do edifício-sede, com a presença do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

A ferramenta inaugura o uso de inteligência artificial generativa no STF. Essa tecnologia cria novos conteúdos, como textos, a partir de dados pré-existentes. Inicialmente, a ferramenta possui três funcionalidades: resumo de votos, elaboração de relatórios em processos recursais e análise inicial de reclamações. Essas funcionalidades visam auxiliar ministros, servidores e colaboradores do Tribunal.

Na elaboração de votos, o módulo gera a minuta da ementa, resumindo o entendimento do ministro. O conteúdo gerado é revisado e editado no sistema STF-Digital, integrado à Maria. Essa funcionalidade foi desenvolvida internamente pelas equipes do STF.

A ferramenta também resume relatórios de ministros em recurso extraordinário e recurso extraordinário com agravo, com base em respostas a perguntas predefinidas. Essa funcionalidade foi desenvolvida em parceria com empresas participantes do Chamamento Público 1/2023 do STF.

A ferramenta também agiliza a análise de reclamações, analisando a petição inicial e apresentando respostas a questionamentos que orientam o estudo inicial do processo. Futuramente, a ferramenta gerará relatórios consolidados e identificará precedentes. Essa tecnologia baseia-se no sistema Galileu - IA, do TRT-RS, mas foi totalmente criada pelas equipes do STF.

A Maria possui mecanismos que reduzem a probabilidade de informações incorretas. Seu objetivo é auxiliar o trabalho no STF, não substituir pessoas. As ferramentas de IA Generativa exigem supervisão humana. O STF-Digital registra o uso da Maria, e os textos gerados são armazenados para auditorias.

Natacha Moraes de Oliveira, Secretária de Tecnologia e Inovação do STF, afirmou que a ferramenta é um marco no avanço tecnológico do Tribunal. "O objetivo é oferecer apoio tecnológico para dar celeridade e eficiência à prestação jurisdicional", disse.

Os usuários avaliam os conteúdos gerados, enviando feedbacks para o aprimoramento da ferramenta. A STI oferece suporte aos usuários e realizará workshops de capacitação. "Nosso objetivo é agregar celeridade e efetividade aos processos, sempre com supervisão humana para garantir qualidade e precisão", finalizou Natacha.