Resultado do Sorteio da obra "Manual do brasileiro no exterior - 1ª Edição"

A obra "Manual do brasileiro no exterior - 1ª Edição" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais 354p.), escrita por Alan Gai da Silva, Alessandra Rugai Bastos, Barbara Claire Guarinão e Breno Ferreira Martins Vasconcelos sob coordenação de Elisabeth Lewandowski Libertuci, aborda temas essenciais de tributação e compliance, indispensáveis para quem reside ou realiza operações internacionais com impactos fiscais no Brasil. 

Desenvolvida por juristas altamente especializados, a publicação explora de forma prática e detalhada questões como a saída do Brasil com ânimo definitivo ou temporário, o cálculo do ganho de capital sobre bens localizados no país ou no exterior, e a tributação de stock options e planos de ação.

Além disso, discute a formalização ao INSS em casos de saída definitiva, a variação cambial e o tratamento fiscal de investimentos externos, considerando as alterações trazidas pela lei n 14.754/23. A obra também analisa os principais conflitos entre o fisco e contribuintes brasileiros em relação à definição de residência no exterior, com destaque para a jurisprudência administrativa do CARF, e apresenta um estudo aprofundado sobre o regime fiscal aplicável aos nômades digitais.

Complementando a discussão, a publicação aborda o conceito de residência nos acordos internacionais para evitar a dupla tributação, as tendências da OCDE sobre residência fiscal e os regimes de tributação que isentam investimentos no exterior. Trata-se de um guia imprescindível para profissionais do Direito, Contabilidade e Compliance, bem como para expatriados, nômades digitais e investidores que buscam clareza e planejamento em questões fiscais internacionais.

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Sobre a coordenadora: 

Elisabeth Lewandowski Libertuci é advogada, formada pela PUC São Paulo. Atua há mais de trinta anos na assessoria a famílias empresárias, com sólida experiência nos desdobramentos tributários aplicáveis à transferência de residência e/ou centro de interesses ao exterior. Colunista dos principais meios de comunicação e palestrante sobre temas tributários relevantes no Brasil e no exterior. Participa com frequência de audiências públicas sobre reforma tributária, tendo publicado artigos jurídicos relacionados ao direito tributário e sua interação com aspectos econômicos. É sócia fundadora de Lewandowski Libertuci Advogados.

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Ganhador da obra: 

Adelino de Oliveira Soares, de Porto Alegre/RS