PF quer que ação sobre emenda parlamentar vá para Dino; STF analisa
Após pedido da PF, Corte avalia se investigação deve ser transferida para Flávio Dino que já é responsável por processos semelhantes.
Da Redação
quarta-feira, 22 de janeiro de 2025
Atualizado às 07:51
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar a análise sobre a relatoria da Operação Overclean, que investiga desvios de emendas parlamentares na Bahia.
Atualmente, a petição está no gabinete do ministro Nunes Marques. A avaliação busca decidir se o caso será redistribuído ao ministro Flávio Dino, responsável por processos semelhantes.
Após a prestação das informações, Barroso ordenou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifeste sobre o ponto específico.
Prerrogativa de foro
A Justiça Federal na Bahia enviou o caso ao STF devido à possível participação de um deputado Federal, sujeito à prerrogativa de foro, sendo sorteada a relatoria para o ministro Nunes Marques.
A PF, no entanto, solicitou que a operação seja atribuída, por prevenção, ao ministro Flávio Dino, que conduz casos relacionados a emendas parlamentares.
- Processo: Pet 13.388
