Resultado do sorteio da obra "Recursos Especiais do CARF - 1ª Edição"
A obra é um marco no estudo do Processo Administrativo Federal.
Da Redação
quarta-feira, 29 de janeiro de 2025
Atualizado em 26 de fevereiro de 2025 10:31
A obra coletiva "Recursos Especiais do CARF - 1ª Edição" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais 346p.), coordenada por Livia De Carli Germano (Barros Pimentel, Alcantara Gil e Rodriguez Advogados) , Gisele Barra Bossa e Heleno Taveira Torres, é essencial que transforma o entendimento sobre recursos especiais no CARF, combinando análise técnica, prática e crítica em temas cruciais do Processo Administrativo Tributário Federal.
O texto promove debates aprofundados sobre similitude e identidade fática na escolha do acórdão paradigma, apresenta críticas contundentes às decisões monocráticas definitivas, aborda os efeitos extraprocessuais do voto de qualidade e discute a recorribilidade de acórdãos fundamentados em súmulas do CARF.
Adicionalmente, a obra explora questões como a possibilidade de interpor recurso especial adesivo e temas fundamentais, incluindo o controle judicial do juízo de admissibilidade, limites ao reexame de fatos, admissibilidade de matérias de ordem pública, prequestionamento e embargos de declaração.
A segunda parte do livro é dedicada à prática, com a demonstração da divergência jurisprudencial por meio de casos concretos. São analisados temas como amortização fiscal de ágio, tributação de subvenções, participação nos lucros e resultados, pejotização, imposto de renda da pessoa física, insumos na legislação do PIS e da COFINS e tributação dos lucros do exterior.
Sobre os coordenadores:
Livia De Carli Germano é mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Especialista em direito tributário. Professora de cursos de pós-graduação. Sócia responsável pela área Tributária de Barros Pimentel Advogados.
Gisele Barra Bossa é doutoranda, mestre e pós-graduada lato sensu em ciências jurídico-econômicas pela Universidade de Coimbra - FDUC. Coordenadora de projetos e obras técnicas, palestrante e professora convidada em cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior.
Heleno Taveira Torres é advogado e professor titular de Direito Financeiro e chefe do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Premiado:
Edu Eder de Carvalho, de Osasco/SP.
