Sorteio da obra "Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde"

A obra "Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde" (Lumen Juris Direito 306p.) escrita por Thaís Fidelis Alves Bruch, aborda a consolidação da sociedade digital, impulsionada pela 4ª Revolução Industrial.

O direito ao trabalho é um elemento essencial para garantir o bem-estar material e espiritual da sociedade, estando previsto tanto no sistema global e interamericano de direitos humanos quanto no rol de direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988. Com a consolidação da sociedade digital, impulsionada pela 4ª Revolução Industrial, surgiram desafios quantitativos e qualitativos para o presente e o futuro do trabalho, especialmente no que tange à preservação da dignidade e decência das condições laborais, bem como à adequação das competências exigidas pelas novas ocupações e atividades transformadas pela automação.

A essa dinâmica imposta pela sociedade conectada e robotizada, soma-se a ascensão da economia verde, que busca o crescimento econômico e a geração de empregos sustentáveis, com baixa emissão de carbono. Nesse contexto, torna-se fundamental a qualificação profissional dos trabalhadores, a fim de prepará-los para desempenhar atividades laborais no setor verde, que demandam capacitação específica.

A dispensa coletiva, que extingue simultaneamente o vínculo empregatício de vários trabalhadores, gera um impacto social significativo, afetando famílias e comunidades em diversas esferas. Diante desse cenário, é crucial examinar se os trabalhadores demitidos em massa têm o direito à (re)qualificação para profissões tecnológicas e ecológicas, permitindo sua reinserção no mercado de trabalho. Essa análise pode se beneficiar, entre outros aspectos, da experiência e das diretrizes da legislação trabalhista espanhola.

(Imagem: Arte Migalhas)

Sorteio da obra "Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde"(Imagem: Arte Migalhas)

Sobre a autora:

Thaís Fidelis Alves Bruch é mestra em Direito na PUC/RS (Área de Concentração: Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNIDERP. Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2003). Atualmente é Procuradora do Trabalho (Ministério Público da União-Ministério Público do Trabalho).

Premiados:

Lidiane Kohlmann, de Porto Alegre/RS.

Brunno Sampaio, de Fortaleza/CE.