Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

Pauta da 402ª Sessão Ordinária do CADE

• Data: 25.7.2007
• Início: 14h

1. Averiguação Preliminar nº 08012.006076/2003-72 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 - 2ª semana)

Representante: Acumuladores Moura S/A.

Representadas: Enersystem do Brasil Ltda., Optus Indústria e Comércio Ltda., Newpower Sistemas de Energia Ltda., Nife Baterias Industriais Ltda. e Eaton Power Quality Indústria Ltda

Advogado(s): Jair Silva Cardoso, Nelson Adriano de Freitas, Sérgio Luiz Silva e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

2. Averiguação Preliminar nº 08012.002009/2004-60 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 400ª em 27.06.2007 - 2ª semana)

Representante: Douglas Linares Flinto

Representada: Shell Brasil Ltda

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Pimentel Porto e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

3. Processo Administrativo nº 08012.006936/2002-97 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 392ª em 07.03.2007)

Representante: André Bezerra

Representada: Unimed Petrópolis/RJ

Advogados: Reginaldo Ferreira Lima

Relator: Conselheiro Luis Fernando Rigato Vasconcellos

4. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú na Sessão 401ª em 11.07.2007)

Embargantes: Akzo Nobel Ltda. (08700.000984/2006-47), Altana Pharma Ltda. (08700.004051/2005-48 - antiga Byk Química Farmacêutica Ltda), Astrazeneca do Brasil Ltda. (08700.003764/2005-94), Aventis Behring Ltda. (08700.003824/2005-79 - sucessora de Centeon Farmacêutica Ltda.), Aventis Pharma Ltda. (08700.003777/2005-63), Bayer S.A. (08700.004044/2005-46), Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. (08700.003822/2005-80), Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda. (08700.000536/2006-43), Eli Lilly do Brasil Ltda. (08700.004028/2005-53), Eurofarma Laboratórios Ltda. (08700.003785/2005-18), Glaxosmithkline Brasil Ltda. (08700.004043/2005-00) (sucessora por incorporação da Glaxo Wellcome S/A e antiga Smithkline Beecham Brasil Ltda.), Indústria Química e Farmacêutica Schering Plough S.A (08700.003821/2005-35), Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda. (08700.003830/2005-26), Biosintética Farmacêutica Ltda. (08700.004050/2005-01), Laboratórios Wyeth-Whitehall Ltda. (08700.003828/2005-57), Merck Sharpe Dohme Farmacêutica e Veterinária Ltda. (08700.003996/2005-42), Pharmacia Brasil Ltda. (08700.001507/2006-07 - antiga Searle do Brasil Ltda. e Monsanto do Brasil Ltda.), Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. (08700.003829/2005-00), Sanofi-Synthelabo Farmacêutica Ltda (08700.003778/2005-16).

Representante: Conselho Regional de Farmácias do Distrito Federal - CRF/DF

Advogados: Sonia Maria Giannini Marques Döbler, José Del Chiaro Ferreira da Rosa, José Inácio Gonzaga Franceschini e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

5. Ato de Concentração nº 08012.011488/2006-77

Requerentes: Volkswagen AG e Man AG.

Advogados: Viviane N. Araújo Lima, Fernando Berti de Azevedo Barros e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Boas Cueva

6. Ato de Concentração nº 08012.003879/2007-07

Requerentes: Continental Aktiengesellschaft e Matador A.S

Advogados: Cristiane Romano Farhat Ferraz, Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Pablo Richard Guimarães Teixeira, Érica Sumie Yamahita, Heloisa Helena Monteiro de Lima, Bruno Alves Duarte e Ana Thaís Muniz Magalhães

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

7. Ato de Concentração nº 08012.005300/2007-32

Requerentes: Accentiv Serviços Tecnologia da Informação Ltda, Assesso Engenharia de Sistemas Ltda. e DMK Data Consultoria e Serviços Ltda

Advogados: Eduardo Caminati Anders e Pedro Dutra

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

8. Ato de Concentração nº 08012.005543/2007-71

Requerentes: Datasul S/A e Próxima Software e Serviços S/A

Advogados: Fabíola Carolina Lisboa Cammarota de Abreu, Maria Cristina Cescon Avedissian, Marcos Rafael Flesch e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

9. Ato de Concentração nº 08012.007924/2007-94

Requerentes: Tegma Gestão Logística S.A. e Coimex Armazéns Gerais S.A.

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Custódio da Piedade U. Miranda, Camila Pimentel Porto Doria e outros

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

10. Ato de Concentração nº 08012.007143/2006-19

Requerentes: Açúcar e Álcool Fundo de Investimento em Participações e Santa Elisa Participações

Advogados: Cristiane Saccab Zarzur, Lilian Barreira, Celso Cintra Mori e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

11. Ato de Concentração nº 08012.000372/2007-93

Requerente: Br Properties S.A

Advogados: Bárbara Rosenberg, José Carlos da Matta Berardo, Gabriela Ribeiro Nolasco e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

12. Ato de Concentração nº 08012.001671/2007-45

Requerentes: AREP Car Holdings Corp., Arep Car Acquisition Corp. e Lear Corporation

Advogados: Tânia Kanina Liberman, Tiago Machado Cortez, Maria da Graça Britto Garcia e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

13. Ato de Concentração nº 08012.004401/2007-96

Requerentes: McDonald's Latin America LLC, McDonald's International Spanish Holdings S.L., MCD Properties Inc. e RestCo Iberoamericana Limited

Advogados: Marcelo Procópio Callari, Joana Temudo Cianfarani, José Flávio Bianchi e outros

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

14. Ato de Concentração nº 08012.005296/2007-11

Requerentes: Eltek Energy AS e Valere Power Inc.

Advogado: Ricardo Noronha Inglez de Souza

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

15. Ato de Concentração nº 08012.006976/2007-43

Requerentes: Datasul S.A. e Ilog Tecnologia Ltda

Advogado: Fabíola C. L. Cammarota de Abreu.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

16. Ato de Concentração nº 08012.000311/2007-26 (Convertido em Diligência na Sessão 397ª em 09.05.2007)

Requerentes: Syngenta Seeds Ltda; Monsanto do Brasil Ltda

Advogados: José Inácio Gonzaga Franceschini, Camila Castanho Girardi, Maria Eugenia Del Nero Poletti

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

17. Ato de Concentração nº 08012.001673/2007-34

Requerentes: Atlas Copco AB e Greenfield AG

Advogados: Túlio Freitas do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov e Milena Fernandes Mundim.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

18. Ato de Concentração nº 08012.006899/2007-21

Requerentes: Flint Group, Incorporated e Day International Group, Inc.

Advogado: Paola Regina Petrozziello Pugliese

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

19. Ato de Concentração nº 08012.000297/2007-61

Requerentes: Eva Hydro Projects B.V. e General Electric Co.

Advogados: Arthur Brandi Sobrinho, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

20. Ato de Concentração nº 08012.000770/2007-18

Requerentes: Coca-Cola Indústrias Ltda. e Empresa Mineradora Charrua Ltda

Advogados: Ewald Possólo Correa da Veiga, Sérgio Varela Bruna e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

21. Ato de Concentração nº 08012.000771/2007-54

Requerentes: Coca-Cola Indústrias Ltda. e Empresa Mineradora Charrua Ltda.

Advogados: Ewald Possólo Correa da Veiga, Sérgio Varela Bruna e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

22. Ato de Concentração nº 08012.001637/2007-71

Requerentes: Hindalco Industries Ltd. e Novelis Inc.

Advogados: Tânia Mara Camargo Falbo, Martim Francisco M. Machado e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

23. Ato de Concentração nº 08012.008007/2007-27

Requerentes: Elster Group GMBH e Coronis Systems

Advogados: Amadeu Carvalhes Ribeiro, Ricardo Franco Botelho, Frederico Carrilho Donas e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

24. Ato de Concentração nº 08012.006426/2007-24

Requerentes: Basf S/A e Vaccinar Indústria e Comércio Ltda.

Advogados: Fernando Vieira de Figueiredo, Onofre Carlos de Arruda, Yara Maria de Almeida e outros

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

25. Ato de Concentração nº 08012.006898/2007-87

Requerente: Univers 5 SAS e Financière Genoyer S.A.

Advogados: Paola Regina Petrozziello Pugliese, Geraldo Roberto Lefosse Júnior e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

26. Ato de Concentração nº 08012.007396/2007-73

Requerente: Anglo American Participações em Mineração Ltda. e MMX Minas-Rio Mineração S.A

Advogados: Pablo Ricard G. Teixeira, Djenane Lima Coutinho e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

27. Ato de Concentração nº 08012.008093/2007-78

Requerentes: CIE Brasil S.A. e GIF-II Fundo de Investimentos em Participações

Advogados: Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Patrícia Avigni e outros

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

28. Recurso Voluntário nº 08700.002053/2007-64 (Referente ao Processo Administrativo nº 08012. 000429/2007-54)

Recorrente: Cimento Tupi S.A

Recorrido: Secretário de Direito Econômico

Advogados: Túlio do Egito Coelho, Francisco Ribeiro Todorov e outros

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

Elizabeth M. M. Q. Farina

Presidente do CADE

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