TJ/AM anuncia novo mutirão de audiências de conciliação

O TJ/AM, por meio do SISPEMEC - Sistema Permanente de Mediação e Conciliação, voltará a promover neste ano o mutirão de audiências concentradas para conciliação de processos relacionados ao direito do consumidor.

No dia 7/2, foi apresentado o modelo de negociação a representantes de bancos, concessionárias de água e de energia, empresas de telefonia e companhias aéreas, setores que figuram entre os maiores litigantes do Judiciário amazonense. O escritório RMS Advogados - Rocha, Marinho E Sales participou do encontro.

A intenção é fazer o mutirão no CEJUSC Cível - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cível da Comarca de Manaus, localizado no Fórum Ministro Henoch Reis, porém ainda não há data definida para se realizar.

As empresas já se comprometeram a enviar ao SISPEMEC uma relação de processos em que há interesse na conciliação. Com essas listas, o TJ/AM organizará uma pauta de audiências concentradas.

Márcio Moitinho, diretor de Relações Institucionais do RMS Advogados, que já participou da iniciativa e do último encontro, elogia o projeto. "Participei de dois mutirões em 2024 em Manaus e foram bastante exitosos".

"Na ocasião, os bancos enviaram representantes para acompanharem as audiências juntamente com os advogados e prepostos. Analisavam cada caso e majoravam, o que permitiu grande número de conciliações".

"Devido a este sucesso, o Tribunal do Amazonas deseja utilizar a estrutura da CEJUSC no período vespertino para dar continuidade ao projeto e realizar grande número de audiências, baixando processos, desafogando o judiciário e trazendo economia processual. A medida do TJ/AM é excelente, vez que diminui o tempo do processo e satisfaz aos interesses das parte", conclui.