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Defesa da advocacia

"O papel da OAB não é agradar", afirma Lamachia na posse da OAB/RS

Presidente reeleito afirmou que a entidade seguirá atuando pela democracia e questionou excessos do STF.

Da Redação

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025

Atualizado às 14:39

Advogado Leonardo Lamachia foi reempossado como presidente da OAB/RS para a gestão 2025-2027 em cerimônia realizada em Porto Alegre/RS, nesta terça-feira 18.

Durante seu discurso, reafirmou o compromisso da entidade com a democracia e a defesa das prerrogativas da advocacia.

"O papel da OAB não é agradar! Nossa história mostra que devemos ser críticos, inquietos, questionadores", afirmou Lamachia.

Em sua fala, defendeu que a entidade seguirá atuando pela advocacia e cidadania. "Ditadura nunca mais! Nem a do fuzil e nem a da toga!", declarou.

 (Imagem: Diego Mendes/OAB-RS)

Leonardo Lamachia toma posse na OAB/RS e critica restrições à advocacia.(Imagem: Diego Mendes/OAB-RS)

Lamachia também criticou decisões do STF, mencionando o INQ 4.781, que investiga ataques e fake news contra a Corte.

"Os excessos praticados pelo STF não podem ser considerados válidos a nenhum pretexto. O Supremo precisa ser respeitado, mas para isso, suas decisões devem estar alinhadas ao devido processo legal, à democracia e ao equilíbrio entre os Poderes."

Ainda no discurso, o novo presidente abordou as restrições ao exercício da advocacia, criticando a regulamentação do plenário virtual pelo CNJ.

"No ponto em que não garante à parte, representada pela advocacia, a opção de seu uso, se reveste em grave atentado à cidadania, pois restringe muito mais do que o direito de sustentação oral, ferindo os princípios do acesso à justiça e ampla defesa."

O presidente reafirmou o posicionamento da OAB/RS contra limitações ao trabalho dos advogados.

"Nosso direito de despachar e ser ouvido não é um favor, é uma prerrogativa da advocacia e um direito do jurisdicionado."

A nova diretoria da OAB/RS inclui Claridê Chitolina Taffarel como vice-presidente, Ana Lúcia Piccoli como secretária-geral, Regina Soares como secretária-geral adjunta e Jorge Fara como tesoureiro.

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