IAB defende promoção de igualdade social como política de Estado

A importância de garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário a oportunidades, direitos e recursos, independentemente de sua origem, gênero ou condição econômica, foi defendida pelo presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Sydney Limeira Sanches, no Dia Mundial da Justiça Social, celebrado em 20/2.

"A redução das desigualdades é imperativa e, para isso, a promoção do trabalho digno, o acesso universal à educação e à saúde e a proteção dos direitos dos grupos mais vulnerabilizados precisam ser metas reais das políticas públicas de Estado, que irão reduzir efetivamente a pobreza e a marginalização", afirmou Sanches.

O Dia Mundial da Justiça Social foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007. A data foi criada com o objetivo promover reflexões e ações voltadas ao enfrentamento da pobreza, discriminação, desemprego e outras formas de exclusão social, reconhecendo a justiça social como meio fundamental para a convivência pacífica entre os países.

O Brasil tem avançado na promoção da justiça social: A taxa de pobreza caiu de 31,6% em 2022 para 27,4% em 2023, retirando 8,7 milhões de brasileiros dessa condição. Além disso, o país registrou um recorde de 103,9 milhões de pessoas empregadas, com a criação de 3,7 milhões de empregos formais desde janeiro de 2023.

Esses avanços refletem políticas públicas focadas na redução das desigualdades e na promoção do trabalho decente. Programas de transferência de renda e investimentos em iniciativas de inclusão social são exemplos de ações que contribuíram para a melhoria das condições de vida da população.

No entanto, outros desafios persistem, como a necessidade de ampliar o saneamento básico, já que, em 2022, apenas 56% dos brasileiros tinham acesso à coleta de esgoto. No âmbito social, o combate a preconceitos também deve ser destaque na luta por igualdade.

De acordo com o Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, em 2023, a taxa de desemprego entre trabalhadores negros foi de 13,3%, enquanto para trabalhadores não negros foi de 9,6%. Além disso, negros são remunerados de forma desigual e recebem, em média, 31% a menos que os empregados brancos.