STJ: Ministro Moura Ribeiro cita "Migalhas de Lima Barreto" em sessão
Alusão à obra foi feita durante julgamento de apreensão de passaporte em execução, para reforçar importância do cumprimento de obrigações financeiras.
Da Redação
terça-feira, 11 de março de 2025
Atualizado em 12 de março de 2025 09:01
Durante sessão de julgamentos nesta terça-feira, 11, ministro Moura Ribeiro, da 3ª turma do STJ, fez referência à obra "Migalhas de Lima Barreto" ao tratar da adoção de medidas executivas indiretas como forma de assegurar o cumprimento de decisões judiciais.
Ao votar, o ministro ressaltou que a jurisprudência do tribunal reconhece a possibilidade de retenção de passaporte como meio coercitivo, desde que previamente esgotadas as vias típicas de satisfação do crédito.
Refletindo a respeito da questão, Moura Ribeiro mencionou passagem da referida obra: "O mais elementar dever de um homem ou senhora séria é pagar as suas dívidas."
"Ao ler esta impetração, lembrei-me aqui, agora, não está no voto, mas lembrei-me agora de Lima Barreto, no Migalhas. Ele tem uma frase lá que é muito bonita, fala assim: 'O dever de todo cidadão de bem, de senhoras sérias, é pagar suas dívidas''", disse o ministro.
Veja o momento:
