Governo Federal lança RG para animais; veja como registrar seu pet

Nesta quinta-feira, 17, o Governo Federal lançou o SinPatinhas - Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, uma plataforma gratuita que permite a tutores de cães e gatos registrarem os animais em banco de dados nacional, funcionando como um "RG Animal".

Segundo o governo, o objetivo é promover o bem-estar animal e fornecer informações estratégicas para a formulação de políticas públicas.

QR Code

O documento de identificação gerado pelo SinPatinhas inclui um QR Code, que pode ser fixado na coleira do animal.

Caso o pet se perca, qualquer pessoa que o encontrar poderá escanear o código e acessar os dados de contato autorizados pelo tutor, facilitando o reencontro entre o animal e sua família.

Além disso, é possível cadastrar animais que já possuem microchip, um pequeno dispositivo implantado sob a pele do pet que contém um número único de identificação.

O sistema aceita chips de qualquer fabricante e também permite o registro de animais sem microchip ou castração.

Dados para políticas públicas

Estima-se que o Brasil tenha mais de 93 milhões de cães e gatos, sendo que cerca de 35% vivem nas ruas ou em abrigos.

O SinPatinhas permitirá ao governo Federal mapear com mais precisão a população, coletando dados como número de animais registrados, castrados e microchipados, e sua localização.

Essas informações são fundamentais para o planejamento e execução de ações públicas eficazes, como campanhas de castração, vacinação e adoção responsável.

O sistema também ajuda a coibir o abandono, permitindo rastrear a origem dos animais resgatados.

Cadastro voluntário

O registro no SinPatinhas não é obrigatório para tutores comuns, mas se torna exigência para aqueles que recebem recursos públicos para castração ou microchipagem, como prefeituras e ONGs beneficiadas por emendas parlamentares.

Além disso, o sistema respeita a LGPD, divulgando apenas estatísticas gerais, enquanto as informações pessoais ficam restritas e seguras, com o tutor decidindo quais dados deseja disponibilizar em caso de perda do animal.

Inclusão e acessibilidade

Com foco também em populações vulneráveis, o Governo anunciou que pretende apoiar, por meio de editais, a realização de castrações e implantações de microchips em animais de pessoas em situação de rua, sempre conforme a disponibilidade orçamentária.

Como cadastrar seu pet?

O cadastro já está disponível e pode ser feito no site oficial do SinPatinhas (https://sinpatinhas.mma.gov.br).

Após o registro, o tutor recebe o RG do animal, com o QR Code exclusivo, que poderá ser impresso ou salvo em formato digital.