Apagão europeu alerta para a importância da cibersegurança, diz advogado

Um apagão de grandes proporções atingiu Portugal e Espanha nesta segunda-feira, 28, interrompendo o fornecimento de energia elétrica e serviços de telecomunicações em diversas regiões. A falha, que teve início por volta das 11h30 (horário de Lisboa), afetou sistemas de transporte, hospitais e redes móveis, gerando caos e incerteza sobre a causa do incidente.

Nos aeroportos, a situação foi particularmente crítica. Em Lisboa, as operações foram suspensas por volta das 13h, enquanto os aeroportos do Porto e Faro funcionaram com geradores de emergência. Na Espanha, cidades como Madrid e Barcelona também enfrentaram interrupções nos serviços aeroportuários.

Para o sócio do Godke Advogados e especialista em cibersegurança, Alexander Coelho, o apagão serve como um alerta sobre a fragilidade das infraestruturas críticas diante de ameaças digitais.

"O apagão traz à tona é o reconhecimento da cibersegurança como Direito fundamental. Em Portugal, essa proteção já está prevista constitucionalmente, o que cria uma obrigação positiva do Estado em prevenir, proteger e reagir a ameaças cibernéticas de maneira eficaz. Em tempos de hiperconectividade, omissões nessa área deixam de ser meros lapsos administrativos e passam a configurar violações de direitos essenciais dos cidadãos", explica o advogado.

Segundo o advogado, é imprescindível considerar a dimensão internacional do problema.

"Infraestruturas críticas são, cada vez mais, interconectadas além das fronteiras nacionais. Isso exige que a cooperação técnica entre países seja elevada a um novo patamar de agilidade, inteligência e confiança mútua. A coordenação entre autoridades públicas, operadores privados e equipes de resposta a incidentes (CSIRTs) não pode mais ser opcional ou cerimonial: ela precisa ser orgânica e funcional", defende Coelho.