Dino aponta "falta de coerência" na atuação híbrida da OAB

Durante julgamento no plenário do STF, nesta quinta-feira, 8, sobre a exigência de inscrição na OAB para advogados públicos (RE 609.517), o ministro Flávio Dino fez críticas à postura institucional da OAB, destacando sua "natureza híbrida" e atuação "incoerente" ao transitar entre natureza pública e privada "de acordo com interesses imediatos".

"A impressão que eu tenho é que, às vezes, a OAB, de acordo com interesses imediatos e não há nenhuma nota crítica em torno da palavra interesses, interesses legítimos imediatos, hora defende a primazia da sua face pública, hora defende a primazia da sua face privada. E isto não fica, a meu ver, de modo muito coerente."

Para o ministro, a OAB é "sui generis dentre os sui generis", por ora defender ser entidade privada e ora defender usa natureza pública. Dino citou como exemplo a resistência da OAB a ser auditada pelo TCU, amparada justamente em seu caráter privado.