Albuquerque Melo Advogados participa de debate jurídico no setor aéreo
Julia Lins e Rafael Verdant representarão o escritório em palestra da OAB/RJ, nesta sexta, 23/5.
Da Redação
quarta-feira, 21 de maio de 2025
Atualizado às 14:30
A OAB/RJ e a sua Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promovem, nesta sexta-feira, 23/5, às 16h, na OAB Barra da Tijuca, no RJ, o evento "Por que o excesso de judicialização no setor aéreo brasileiro?", reunindo especialistas para discutir os impactos da crescente litigiosidade nas relações entre companhias aéreas e consumidores.
Entre os palestrantes estão Julia Lins e Rafael Verdant, do Albuquerque Melo Advogados, escritório que possui ampla expertise na defesa de companhias aéreas, nacionais e internacionais.
A palestra, presencial e com entrada gratuita, debaterá os principais desafios enfrentados por empresas, Poder Judiciário, consumidores e reguladores na crescente judicialização do setor.
"Hoje, mais de 98% dos processos judiciais contra companhias aéreas no mundo são ajuizados no Brasil, o que representa um custo significativo para essas empresas", destaca Julia Lins, que acumula quase 20 anos de experiência no setor de aviação, é CLO do Contencioso Cível do Albuquerque Melo, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV e integrante das comissões de Direito Civil, de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário e de Direito Empresarial da OAB/RJ.
Rafael Verdant, que atua há 14 anos no setor de aviação, destaca a judicialização dos programas de milhagens como um ponto relevante a ser debatido no evento. "As restrições que as companhias impõem visam não apenas preservar a integridade dos programas de fidelidade, mas também evitar a distorção do mercado e proteger os consumidores legítimos", destaca.
Verdant é pós-graduado em Direito Processual Civil e Gestão Jurídica pelo Ibmec, membro correspondente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico da OAB/SP e líder do Contencioso Estratégico do Albuquerque Melo.
O evento contará ainda com as participações de Antonio José e Silva, presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB/RJ; José Gabriel de Assis, professor da UniRio; Claudir Rodrigues, subsecretário de Estado de Proteção aos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais do Consumidor na Secretaria de Estado e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro; e André Proença, coordenador da Escola de Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro.
