Machado Meyer assessora IRB(Re) e Andrina SSPE em emissão de LRS

O escritório Machado Meyer Advogados assessorou o IRB(Re) e a Andrina SSPE na estruturação e execução da primeira emissão brasileira de LRS - Letra de Risco de Seguro vinculada a contrato de transferência de riscos. Trata-se de uma operação inovadora e histórica para os mercados de seguro, resseguro e retrocessão no Brasil.

Na operação, o IRB(Re) cedeu à Andrina SSPE determinados riscos relativos à sua carteira de seguro garantia, os quais foram subsequentemente financiados por meio da emissão de LRS no mercado de capitais local.

Essa estrutura, amplamente adotada em jurisdições como Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia e Bermuda, foi implementada pela primeira vez no Brasil, conectando de forma inédita os mercados de resseguro e de capitais no país.

A transação representa um marco, abrindo caminho para novas alternativas de financiamento de riscos no Brasil, com potencial de ampliar significativamente a capacidade do mercado local e atrair investidores institucionais para ativos ligados ao setor de seguros.

O trabalho foi liderado pelo sócio Cassio Gama Amaral, com a participação do advogado André Filipe Guimarães Fortunato. A assinatura dos documentos ocorreu em 28/5, com a liquidação da operação para hoje, 30.

Na transação, Mattos Filho assessorou o Itaú BBA Assessoria Financeira S.A., com a participação dos sócios Marcelo Haddad, Bruno Mastriani Simões Tuca, Flavia Magliozzi e Adriano Guatimosim Carneiro e dos advogados associados Lucas da Cruz, Rafael Benvenuto e Isabela Gonçalves Correia Neves.