5ª edição da obra "Código Tributário Nacional Comentado"
A obra se destaca pela clareza e profundidade, facilitando a compreensão das normas e sua aplicação prática no dia a dia dos profissionais da área.
Da Redação
quarta-feira, 11 de junho de 2025
Atualizado em 12 de junho de 2025 07:43
A Editora Forense, do Grupo Gen, lança a 5ª edição da obra "Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional", de autoria da ministra Regina Helena Costa.
A ministra apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação. O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional.
O conteúdo do livro incui:
- Comentário artigo por artigo;
- Moldura constitucional;
- Dispositivos relacionados;
- Legislação básica;
- Sugestões doutrinárias;
- Jurisprudência ilustrativa.
De acordo com a reforma tributária - EC 132/23 e a LC 214/25.
