Ministro Og Fernandes é homenageado pelo IAB por atuação na Justiça

“Jovens, travem em suas profissões o bom combate. Comprometam-se, como juristas, em defender a ideia de que o Direito é uma coisa bela e que, sem ele, não há como a sociedade sobreviver.” O conselho foi dado pelo ministro do STJ Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, ex-vice-presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal, durante o I Congresso Nacional de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, promovido pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no dia 12/6, no Ceub - Centro de Ensino Unificado de Brasília. Na ocasião, a Casa de Montezuma homenageou o magistrado por seus anos de dedicação à Justiça.

A presidente do IAB, Rita Cortez, entregou ao ministro uma placa de parabenização, na qual a entidade reconhece os esforços de Og Fernandes ao longo de seus 44 anos de magistratura. O texto da placa destaca o papel do homenageado na defesa da democracia e expressa a admiração pelo legado de ética, compromisso e pela contribuição inestimável de Og na construção de uma sociedade mais justa e plural. “Já o convidei para ingressar no nosso Instituto como membro honorário, e ele aceitou”, disse Cortez.

A mesa de homenagem também contou com a presença do diretor de Relações Institucionais do IAB, Adilson Pires; da presidente da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, Camila Mendes Vianna Cardoso; do presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Mar da OAB/RJ, Godofredo Mendes Vianna; do professor do Ceub Ricardo Victor Ferreira Bastos; e do doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca (Espanha), Fabio Luiz Gomes, responsável pela indicação da homenagem.

Palestras 

O congresso contou com diversas palestras sobre temas do Direito Marítimo, com a participação da diretora da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Flavia Takafashi, e da head regional da América do Sul da Mitsui O.S.K., Ana Carolina Siniscalchi, que falaram sobre mudanças climáticas e o impacto da descarbonização no transporte marítimo.

Ao abordar o trabalho da Antaq, Flavia Takafashi explicou que não cabe à Agência promover diretamente ações de descarbonização no setor, mas sim garantir as condições regulatórias para que elas ocorram. “Temos feito estudos para compreender a realidade das mudanças climáticas e seguimos com a tentativa de criar essas condições”, afirmou.

Segundo Ana Carolina Siniscalchi, o caminho para a redução das emissões de carbono depende da união entre o poder público e a iniciativa privada. “Temos que estar todos juntos nesse propósito, desde quem produz o combustível até quem investe em infraestrutura. São vários atores envolvidos em uma cadeia complexa e extensa, cujo trabalho pela redução de danos precisa ser ágil”, destacou.

O evento contou ainda com palestras dos doutores em Direito Marcos Aurélio Pereira Valadão e Solon Sehn, de Adilson Pires e das conselheiras do Carf, Liziane Angelotti Meira e Anna Dolores Sá Malta, que discutiram o tema “Entraves Aduaneiros — Impactos e Soluções”, em painel mediado pela membro do IAB Jeniffer Pires.

Já o debate sobre a reforma tributária e suas consequências no Direito Aduaneiro teve palestras de Fabio Luiz Gomes, Ricardo Victor Ferreira Bastos, da conselheira do Carf Ana Claudia Borges de Oliveira e do auditor fiscal Fausto Vieira Coutinho, com mediação da doutora em Direito Fabíola Vianna Morais.