Lindson Rafael é nomeado membro consultor de Comissão Especial da OAB

Lindson Rafael Silva, diretor do escritório VIA ADVOCACIA - Concursos e Servidores, foi nomeado membro consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo da OAB Nacional. A nomeação representa o reconhecimento da sua dedicação técnica ao Direito Administrativo e ao fortalecimento institucional da advocacia pública e privada.

A função de membro consultor de uma Comissão Especial da OAB Nacional é exercida por profissionais com reconhecida experiência na área jurídica em questão.

Trata-se de uma atuação técnico-institucional, com atribuições voltadas à análise crítica de projetos legislativos, elaboração de pareceres, contribuição em audiências públicas e promoção de estudos especializados.

No caso da Comissão Especial de Direito Administrativo, o membro consultor colabora diretamente com a formulação de propostas que visam o aperfeiçoamento da gestão pública, a garantia da legalidade administrativa e a proteção dos direitos dos administrados.

É uma posição que exige profundo compromisso ético, domínio técnico e sensibilidade para os desafios que permeiam a atuação do Estado no cotidiano dos cidadãos.

Trajetória jurídica e institucional

Com ampla experiência em Direito Público e Gestão Jurídica Estratégica, Lindson Rafael é diretor jurídico da VIA ADVOCACIA e tem forte atuação na docência e no meio institucional.

É professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO e da Faculdade Baiana de Direito, além de atuar como coordenador de Comunicação da OAB - Subseção Anápolis/GO.

É gestor público formado pela Universidade Estácio de Sá, com pós-graduação em Ciências Criminais, especializações em Direito Administrativo Sancionatório e Processo Legislativo, MBA em Planejamento Tributário pela UFG, e atualmente cursa MBA em Negócios Digitais.

No campo profissional, possui destacada atuação na assessoria de órgãos públicos, agentes políticos e instituições privadas, especialmente em contratos administrativos, processos disciplinares, governança pública e Direito Tributário.

Compromisso institucional

A nomeação como membro consultor é um marco que reforça o compromisso da advocacia com o aprimoramento das práticas administrativas no país.

"Trata-se de uma oportunidade de contribuir, em âmbito nacional, com o debate técnico-jurídico sobre os desafios da Administração Pública e a proteção dos direitos dos cidadãos. Recebo essa missão com gratidão e senso de responsabilidade institucional", afirma Lindson Rafael.

A participação na Comissão será exercida de forma voluntária e em conformidade com os princípios éticos da advocacia, conforme previsto no Estatuto da OAB e no Código de Ética e Disciplina.