Jorge Messias fará palestra magna em próxima edição do Global Meeting

O ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, será o conferencista magno da próxima edição do "Global Meeting - Finanças Sustentáveis - Circuito COP30", a ser promovido pelo programa "ESG20+", em 29/7.

Sua participação consolida o protagonismo da AGU e de todo o seu ecossistema institucional na construção de um novo paradigma jurídico e normativo para o desenvolvimento sustentável do país.

O evento ocorre em momento estratégico, marcado pela sanção da lei 15.103/25, que institui o PATEN -Programa de Aceleração da Transição Energética, e pela criação do novo Fundo Verde - operacionalizado pelo BNDES com cotas baseadas em precatórios e direitos creditórios, garantindo segurança jurídica.

Destaca-se ainda a inovação normativa dos acordos de transação tributária sustentáveis, vinculados a investimentos alinhados aos pilares ESG (ambiental, social e governança).

Nesse cenário, o Brasil dá passos decisivos para consolidar um sistema tributário sustentável, inovador e comprometido com o futuro. A atuação da AGU, por meio de sua expertise técnico-jurídica e capacidade de articulação institucional, está no centro das soluções estruturantes que viabilizam a implementação prática dessas transformações.

"A presença do ministro Jorge Messias como conferencista magno representa um marco para o avanço institucional da sustentabilidade no Brasil. A AGU tem atuado com excelência técnica e visão estratégica na estruturação de medidas fundamentais para um novo modelo de desenvolvimento", afirma Alexandre Arnone, fundador e chairman do Grupo Arnone, CEO da Arnone Soluções, sócio nominal da Arnone Advogados Associados e presidente do Instituto Global ESG e do movimento interinstitucional ESG na Prática.

"É a consolidação de um ecossistema jurídico comprometido com a transição ecológica, com justiça fiscal e com a governança multissetorial que o ESG20+ propõe", continua.

Para o advogado e conselheiro da OAB Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG e secretário-executivo da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional, "a AGU tem sido protagonista na materialização de instrumentos modernos como os acordos de transação tributária sustentáveis e a operacionalização jurídica do Fundo Verde".

"O ministro Jorge Messias simboliza esse novo momento do Estado brasileiro, em que os pilares ESG ganham força normativa, institucional e federativa. Sua conferência reforça o compromisso do poder público com soluções jurídicas que destravam investimentos e promovem inclusão, justiça e sustentabilidade", completa.

A conferência do ministro integra a conexão estratégica entre dois Conselhos Permanentes do programa ESG20+: O Conselho de Finanças Sustentáveis e o Conselho de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis.

Esses fóruns operam com base nos 20 princípios norteadores do ESG para o desenvolvimento sustentável - matriz de governança que orienta políticas públicas, reformas legais como o MRESG - Marco Regulatório do ESG, e novos modelos de investimento voltados à justiça climática, à inclusão social e à governança ética.

A presença da AGU neste contexto se soma à articulação de instituições públicas e privadas que compõem os esforços do ESG20+, incluindo Caixa Econômica Federal, Finep - Financiadora de Estudos e Projetos, ABDE, Febraban, Anbima, CVM, Elo, Banco Central, Abrig, UFMS, FAPEC, IBICT/MCTI, Embrapa, Brasil Export e IEJA, além da cooperação direta com os Três Poderes, a iniciativa privada e o terceiro setor.

O Global Meeting - Circuito COP30 é realizado pelo Instituto Global ESG, em articulação com o movimento interinstitucional ESG na Prática, com promoção do Programa ESG20+ | Legado (2004-2024) & Ação (2025-2045).

Conta com respaldo institucional da FPESG do Congresso Nacional e da Coalizão Sustentável, além de ampla cobertura jornalística do Poder360, Portal Global ESG e da Rede BE News.