Festival do Mini Código - RT

Ganhador:

Vladimir Mucury Cardoso, professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

CLT, Legislação Trabalhista e Previdênciária e Constituição Federal (Coordenador Nelson Mannrich, Atualizado até 9.1.2004, 5 ª edição, 1722 páginas)

O presente volume traz 150 normas: abrange a Consolidação das Leis do Trabalho, legislação complementar trabalhista e previdenciária. Traz a recente Lei 10.748/2003, que cria o programa de estímulo ao primeiro emprego, a nova Instrução 100/2003 do INSS sobre tributação previdenciária e arrecadação das contribuições sociais pelo INSS e a Constituição Federal. Apresenta, ainda, as novas súmulas do STF, todos os enunciados do TST e as orientações jurisprudenciais das Seções de Dissídio Individual e Coletivo, que sofreram relevantes alterações em 2003.

Código Civil, Código de Processo Civil e Constituição Federal (Atualizado até 4.1.2004, Coordenador Yussef Said Cahali, 6 ª edição, 1534 páginas)

A par dos Códigos Civil e Processual Civil, este volume inclui 73 normas legais relativas a essas matérias, incluindo o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), a Lei do Livro (Lei 10.753/2003) e a Constituição Federal. Constam, também, as novas súmulas do STF pertinentes às matérias, publicadas em 2003.

Código Comercial, Código Tributário Nacional e Constituição Federal (Atualizado até 9.1.2004, Coordenadores Roque Antonio Carrazza / Vera Helena de Mello Franco - 6 ª edição - 1524 páginas)

Além do Código Tributário Nacional e da parte não revogada do Código Comercial, esta obra inclui os artigos do novo Código Civil que dizem respeito direta ou indiretamente à matéria comercial. Congrega, também, a Constituição Federal e cerca de 100 normas legais comerciais e tributárias, trazendo a recente Lei 10.833/2003 da COFINS e as novas súmulas do STF referentes às matérias mencionadas.

Código de Defesa do Consumidor, Legislação de Defesa Comercial e da Concorrência, Legislação das Agências Reguladoras e Constituição Federal (Atualizado até 5.1.2004 Coordenador: Fernando de Oliveira Marques - 5 ª edição - 1086 páginas)

São 100 normas legais, das quais sobressaem o Código de Defesa do Consumidor, a Lei do CADE (Lei 8.884/94), o recente Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei 10.671/2003) e a Constituição Federal.

Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares e Constituição Federal (Atualizado até 4.1.2004 Coordenador: Álvaro Lazzarini - 5 ª edição - 864 páginas)

Este volume possui criteriosa seleção de legislação no âmbito militar, a partir de suas normas básicas, o Código Penal Militar, o Código de Processo Penal Militar e o Estatuto dos Militares. Além da Constituição Federal, apresenta 37 normas legais com o acréscimo do novo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003).

Código Penal, Código de Processo Penal e Constituição Federal (Atualizado até 5.1.2004 -Coordenador: Luiz Flávio Gomes - 6 ª edição - 1184 páginas)

Além dos Códigos Penal e Processual Penal, este volume abrange outras 92 normas legais correlatas, com a inclusão do novo Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003). Constam, também, a Constituição Federal e as novas súmulas do STF, editadas em 2003.

Coletânea de Direito Internacional (Atualizado até 1.1.2004 Coordenador: Valerio de Oliveira Mazzuoli - 2 ª edição - 896 páginas)

Este volume contém aproximadamente 70 tratados, acordos e convenções internacionais, além de acréscimos como a LICC (Lei de Introdução ao Código Civil) e o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980). Trata-se de iniciativa pioneira no mercado, cuja importância se evidencia no crescente estreitamento das relações internacionais derivado do fenômeno da globalização.

Coletânea de Legislação Administrativa e Constituição Federal (Atualizado até 5.1.2004 - Coordenador: Odete Medauar 4 ª edição - 1178 páginas)

Com 94 normas legais, percorre diferentes temas de relevo para o estudo e a aplicação do Direito Administrativo: ações constitucionais e defesa de direitos, agências reguladoras, bens públicos, desapropriação e reforma agrária, finanças públicas, ordem econômica e social, processo administrativo, serviços públicos, servidores públicos, súmulas selecionadas e outros temas. Na edição 2004 desta coletânea foram incluídas as súmulas do STJ e do TFR, além das novas súmulas do STF relativas à matéria. Contempla, também, o Estatuto do Idoso./

Coletânea de Legislação de Comunicação Social e Constituição Federal (Atualizado até 5.1.2004 - Coordenador: Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli - 4 ª edição - 1374 páginas)

Além das principais alterações produzidas na matéria, nesta edição foram incluídas novas resoluções, acréscimos e alterações de anexos do Código de Auto-Regulamentação Publicitária - CONAR, trazendo, também, o Dec. 4.901/2003 que institui o Sistema Brasileiro de Televisão Digital. Ao todo, são 143 normas legais, relativas a audiovisual, autor, cultura, imprensa, informática, internet, jornalismo, propriedade industrial, publicidade e propaganda, radiodifusão, software, telecomunicações, tv digital, tv por assinatura e outros temas.

Coletânea de Legislação de Direito Ambiental e Constituição Federal (Atualizado até 05.01.2004 - Coordenador: Odete Medauar - 3 ª edição - 1022 páginas)

Segmentado no temas Águas, Código de minas, Código Florestal, Crimes ambientais, Educação ambiental, Estatuto da cidade, Parcelamento do solo, Patrimônio genético, Patrimônio natural, histórico e artístico, Política nacional do meio ambiente, Resoluções selecionadas do CONAMA, Unidades de conservação ­ SNUC e outros temas. Este volume traz 88 normas, apresentando, ainda, as principais alterações produzidas na matéria. Destaque para a nova Lei 10.814/2003 sobre plantio de transgênicos.

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