Advogados lançam projeto editorial "Nos Estritos Termos da Lei"

Com a proposta de fortalecer o debate jurídico brasileiro por meio de análises profundas, técnicas e socialmente responsáveis, os advogados Abner Ferreira e Sóstenes Marchezine (Arnone Advogados Associados) anunciam o lançamento da plataforma editorial e coluna jurídica "Nos Estritos Termos da Lei". A iniciativa estabelece espaço qualificado para a difusão de estudos, reflexões e pareceres normativos, sempre ancorados nos princípios constitucionais, republicanos e democráticos que estruturam o Estado de Direito no país.

A coluna conta com o respaldo institucional da Unijur - União Internacional de Juristas Evangélicos e Cristãos e da CEJEC/CFOAB - Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos, além de parceria estratégica com a Editora Betel e do Instituto Global ESG para organização de futuros compêndios impressos e digitais.

O projeto prevê publicações abertas em plataformas digitais e portais jurídicos de alta circulação, além de conteúdos inéditos e aprofundados que serão editados em volumes temáticos, com padrão editorial de excelência e ampla circulação acadêmica e profissional.

"Nos Estritos Termos da Lei" não se limita ao formalismo acadêmico tradicional, mas busca linguagem clara, de opinião qualificada e editorial, priorizando a interpretação sistemática e fundamentada dos dispositivos legais, jurisprudências e princípios constitucionais, fugindo de polêmicas estéreis ou análises rasas.

Seu propósito é democratizar o acesso ao conhecimento jurídico de qualidade, aproximando-o de operadores do Direito, acadêmicos, agentes públicos, legisladores, líderes religiosos e da sociedade civil em geral.

Inspirada na passagem bíblica de Gideão e seus 300 homens - símbolo de coragem, disciplina e foco - a coluna já nasce estruturada para produzir 300 artigos ao longo de 36 meses, abordando temas que envolvem liberdade religiosa, direitos fundamentais, laicidade, governança democrática, tributação, inovação tecnológica, responsabilidade civil, Direito Penal, sustentabilidade, direitos humanos e outros ramos jurídicos de impacto, sempre com seriedade e zelo analítico.

"É a coragem que transforma a sociedade. Queremos construir uma plataforma e coluna que sejam, de fato, referência para a advocacia, a magistratura, o Ministério Público e todos os que atuam no sistema de justiça", afirma Abner Ferreira, que além de advogado é presidente da Unijur, da CEJEC e bispo evangélico, líder da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira.

Sóstenes Marchezine, advogado, sócio-diretor da Arnone Advogados Associados em Brasília, conselheiro da OAB/DF e secretário-geral da Unijur e da CEJEC/CFOAB, complementa: "Mais do que artigos jurídicos, queremos organizar um verdadeiro legado editorial, capaz de inspirar pensamento crítico e técnico de alta qualidade, que resista ao tempo e contribua para uma sociedade mais justa".

A linha editorial já estreou com a publicação no Migalhas do primeiro artigo da série, intitulado "A personalidade jurídica das organizações religiosas no Código Civil brasileiro: Análise da Lei 10.825/03 e sua importância para a segurança jurídica e a liberdade de culto". O texto analisa como a lei 10.825/03 reconheceu as organizações religiosas como pessoas jurídicas de Direito Privado, garantindo autonomia, segurança jurídica e liberdade de culto, fortalecendo a proteção ao pluralismo e à dignidade da fé. Clique aqui para conferir o artigo.

A perspectiva editorial prevê reunir periodicamente novos colaboradores convidados, juristas, magistrados, professores e operadores do Direito, compondo reflexões técnico-normativas transformadas em volumes de referência, reunindo a cada 50 artigos um compêndio inédito, publicado física e eletronicamente sob o selo da Editora Betel.

Estes materiais servirão de base para formação profissional, debates legislativos, estudos acadêmicos e aprimoramento da cidadania.

"Nos Estritos Termos da Lei" reafirma seu compromisso com pesquisa histórica, exame legislativo detalhado e análise prática de dispositivos normativos, sempre respeitando a coerência, a profundidade e a qualidade técnica, princípios inegociáveis de sua linha editorial.