Promotor que exigiu assento ao lado de juíza nega machismo

Há alguns meses, Migalhas publicou uma reportagem narrando o agastamento entre uma juíza e um promotor de Justiça, motivado pela disputa por um assento no Tribunal do Júri da pequena e pacata cidade de Cantanhede, no Maranhão.

O episódio, ocorrido em maio deste ano, foi registrado em vídeo (v. abaixo) e noticiado por esta Redação. Como mostra a gravação, o promotor insistia em sentar-se ao lado da magistrada, que, por sua vez, informava que ao seu lado permaneceria sua secretária, podendo ele ocupar o assento seguinte. O membro do MP, no entanto, protestou, exigindo o lugar imediatamente ao lado da juíza.

O impasse resultou no cancelamento da sessão do Júri. No vídeo, a magistrada (frise-se, falas da juíza) afirma que há "elementos de violência de gênero" e observa que "enquanto os juízes da comarca foram homens, tudo andava bem".

Após a repercussão, alías, passados dois meses, o promotor, por meio de seus advogados, enviou manifestação a este site. Até aí, tudo dentro da normalidade. Faz parte do nosso ofício, e ficamos satisfeitos em receber comunicações dos leitores, sejam críticas ou elogios. O inusitado, contudo, veio a seguir: o promotor, talvez por força do ofício, resolveu partir para acusações.

Segundo ele, Migalhas teria feito "falsas acusações" e lhe atribuído conduta baseada em "machismo estrutural" - expressão que, registre-se, não foi nem sequer mencionada na reportagem. No documento assinado por seus patronos, o dr. Márcio Antônio alega ainda que houve "manipulação do contexto" e que esta Redação fez "acusações levianas".

Pelo tom, parece que o promotor leu outra matéria. É a única explicação possível. Reiteramos: nosso texto limitou-se aos fatos e sequer utilizou adjetivações.

Ainda assim, em respeito à nossa tradição de liberdade editorial e ao compromisso com a transparência, publicamos, na íntegra, a manifestação que nos foi enviada: 

"O Promotor de Justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira foi vítima de falsas acusações veiculadas por este meio de comunicação, as quais imputaram-lhe, sem base em qualquer elemento fático legítimo, conduta baseada em machismo estrutural durante sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Cantanhede/MA, no dia 14 de maio de 2025.

A acusação, leviana e sem respaldo probatório, contradiz frontalmente os registros audiovisuais e os testemunhos disponíveis, os quais demonstram que o Promotor agiu com respeito, equilíbrio e total observância às normas legais, ao reivindicar, de forma serena, o cumprimento de prerrogativa legal expressa, conferida aos membros do Ministério Público.

Não houve qualquer conduta ofensiva, discriminatória ou incompatível com a urbanidade institucional, sendo a narrativa publicada distorcida e gravemente lesiva à honra do agente público. O requerente, ao contrário do que se insinuou, foi quem sofreu uma postura autoritária por parte da Magistrada, contra a qual foi formalizada reclamação disciplinar ainda em trâmite, justamente para defesa da legalidade e da autonomia funcional do Ministério Público.

A tentativa de transformar uma atuação técnica e legítima em episódio de afronta ou opressão revela manipulação de contexto, comprometendo não apenas a reputação do Promotor, mas também a confiança pública no sistema de justiça.

Este direito de resposta tem como objetivo restabelecer a verdade e assegurar o equilíbrio informativo, reafirmando que o Promotor Márcio Antônio Alves de Oliveira sempre atuou com respeito, legalidade e compromisso institucional, e permanece à disposição das instâncias correcionais e jurídicas competentes para plena elucidação dos fatos."

No vídeo abaixo, o leitor pode assistir ao episódio e tirar suas próprias conclusões acerca de onde está a razão.

Quanto à nossa opinião - depois da agressividade gratuita da missiva acima -, o leitor há de imaginá-la.