Glossário reúne verbetes que qualificam políticas públicas ESG

A FPESG - Frente Parlamentar ESG na Prática, em parceria com o Instituto Global ESG e o Movimento Interinstitucional ESG na Prática, lançou a primeira edição do Glossário ESG Legislativo, publicação inédita que reúne 50 verbetes fundamentais para qualificar a linguagem técnica, normativa e institucional das políticas públicas baseadas em critérios ambientais, sociais e de governança - o ESG - no Brasil.

Com apoio da Secretaria de Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados, da ABRIG - Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais, do Instituto S Company, do Instituto Idehm, da Editora Verde Vida e com o fomento do Grupo Arnone - além da colaboração direta de Fernanda Lopes e Ana Clara Moura -, a obra inaugura uma série de edições que serão continuamente atualizadas e ampliadas, acompanhando a evolução normativa, legislativa e institucional do país.

"Vivemos um tempo em que não é mais possível dissociar desenvolvimento econômico de responsabilidade social, nem políticas públicas de compromisso ambiental. Esta publicação é um convite à construção de um novo pacto nacional: o da governança sustentável com justiça social, transparência e respeito às futuras gerações", afirma o deputado Federal Flávio Nogueira, presidente da FPESG e Secretário de Inovação Legislativa da Câmara dos Deputados.

Organizado por eixos temáticos - Ambiental, Social, Governança, Financeiro/Fiscal/Econômico, Normativo/Jurídico/Institucional e Participação e Transparência - o glossário apresenta definições conceituais, aplicações práticas e a atuação concreta da Frente Parlamentar sobre os temas tratados. 

A publicação contempla termos como "Transição ecológica", "Justiça intergeracional", "Taxonomia sustentável", "Finanças sustentáveis", "Marco regulatório ESG" e "Licenciamento social e ambiental ampliado".

Para o Instituto Global ESG, que atua como Secretaria Executiva da FPESG, o glossário representa um marco."Este material consolida linguagem, amplia a compreensão pública e qualifica a atuação institucional. O Brasil pode ser uma referência global em governança sustentável - e essa transformação começa pela cultura política e pela educação legislativa", avalia Alexandre Arnone, presidente do Instituto, Chairman do Grupo Arnone e sócio-nominal da Arnone Advogados Associados, ao lado do vice-presidente Sóstenes Marchezine, também intergrante da banca.

A obra conta também com a contribuição da ABRIG, que colidera, ao lado do Instituto Global ESG, o Conselho Permanente de Simplificação e Integração Normativa do Programa ESG20+.

"Fortalecer o letramento ESG no ambiente legislativo é etapa estratégica para que a transição ecológica, social e de integridade ocorra com efetividade e legitimidade", pontua Jean Castro, presidente da ABRIG.

"Temos orgulho de contribuir para esta obra e ampliar, com ela, o alcance técnico e prático da governança ESG no país", acrescenta o vice-presidente da entidade, Eduardo Fayet.

A mestre em processo legislativo Fernanda Brito Lopes, que colaborou diretamente na construção da publicação, afirma que "inovar no processo legislativo é, sobretudo, qualificar o conteúdo das discussões e democratizar o acesso ao conhecimento técnico que fundamenta boas decisões públicas". 

Segundo ela, o glossário é uma ferramenta poderosa de formação e ação cidadã, que aproxima o Parlamento da sociedade e fortalece a democracia.

Na mesma linha, Ana Clara Moura - chefe de gabinete da FPESG e responsável pelas relações institucionais e governamentais do Instituto Global ESG - salienta que "mais do que criar políticas públicas, é preciso articular pessoas, criar linguagem comum e convergência técnica. Este glossário é uma ponte entre conceitos e ações, entre o Parlamento e a sociedade. É um marco. Que venham as próximas edições - cada vez mais plurais, precisas e voltadas à transformação real".

A publicação foi estruturada com curadoria editorial da Editora Verde Vida, que uniu qualidade gráfica e rigor conceitual, e contou com o fomento do Grupo Arnone - conglomerado de soluções jurídicas, empresariais e institucionais com foco em inovação e impacto sustentável. As entidades parceiras reforçaram a convicção de que o ESG é um compromisso compartilhado e, para que se torne realidade, exige intersetorialidade, articulação técnica e visão de longo prazo.

Destinado a parlamentares, assessorias legislativas, gestores públicos, universidades, escolas legislativas, organizações da sociedade civil, centros de pesquisa e jovens lideranças, o glossário é uma ferramenta viva de apoio à formulação normativa, à fiscalização de políticas públicas e à educação institucional. Está disponível em formato digital de acesso público e gratuito.

A proposta é que a publicação seja periódica, expandida e atualizada a cada novo ciclo legislativo, consolidando-se como referência nacional para a qualificação da pauta ESG nos poderes públicos brasileiros.

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