Lançamento de “Lei Maria da Penha - Coleção Direito da Família conforme interpretação do STJ"

O Espaço Cultural do STJ promove no dia 13/8, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro “Lei Maria da Penha – Coleção Direito da Família conforme interpretação do STJ – Volume 5”, obra com prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz e participação da ministra Daniela Teixeira como coautora. 

A coleção à qual pertence a obra nasceu da necessidade de consolidar análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco, tendo em vista que o enfrentamento tomou em consideração as decisões vindas exclusivamente do STJ.

Desse modo, a obra alia o entendimento da literatura sobre os regimes patrimoniais à orientação do Tribunal da Cidadania, encarregado de dar a última palavra do Judiciário sobre o tema, e busca atender às peculiaridades vindas com a dinamicidade dos novos tempos. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial.

A obra reúne juristas de muitos recantos e entendimentos, com a finalidade de abranger a dimensão continental do Brasil. E sobretudo, com foco na ampliação da participação feminina na literatura jurídica nacional, várias mulheres foram convidadas a participar do projeto.

Como resultado, o livro reúne diversos sotaques, posicionamentos e culturas, sendo de grande interesse a advogados, estudantes, magistrados e pessoas interessadas no tema.

Coordenação: Rafael Calmon, Rui Portanova e Gustavo D’Alessandro

Prefácio: Ministro Rogerio Schietti Cruz

Participação: Ministra Daniela Teixeira

Apresentação: Luiza Brunet

Editora: FOCO

Lista de Coautores:

• Ana Carolina Rangel Coutinho Cunha
• Ana Luz
• André Pereira Crespo
• Arlindo da Silva Castro
• Bruno Amaral Machado
• Cristina Alves Tubino
• Daniel Colnago Rodrigues
• Daniela Teixeira
• Eliene Ferreira Bastos
• Eloisa de Sousa Arruda
• Fernando Cesar Ferreira Petrungaro
• Fernando Salzer e Silva
• Flavia Brandão Maia Perez
• João Paulo das Neves
• Karla de Sousa Araujo
• Laura Carneiro
• Maria Domitila Prado Manssur
• Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez
• Mirela Erbisti
• Nattasha Feighelstein Ermel
• Rui Portanova
• Samantha Khoury Crepaldi Dufner
• Tatiana Maria Bronzato Nogueira
• Thimotie Aragon Heemann

Serviço: 

Dia: 13/8

Horário: 18h30 às 21h

Local: Espaço Cultural do STJ, mezanino do Edifício dos Plenários - SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília-DF.