"Doutrinas Essenciais - Processo Penal" é o novo lançamento da RT

A Thomson Reuters Revista dos Tribunais apresenta a coleção "Doutrinas Essenciais", uma seleção exclusiva dos melhores artigos, pareceres e estudos jurídicos publicados pela Editora nos últimos anos.

Em 2025, a Editora lançou uma coleção renovada sobre processo penal, cuidadosamente organizada pelo renomado Guilherme de Souza Nucci, abrangendo temas como juiz das garantias, Justiça restaurativa, recursos penais, acordo de não persecução penal e colaboração premiada - assuntos de particular relevância para o estudo do processo penal contemporâneo, considerando as recentes mudanças legislativas e as inovações tecnológicas que permeiam o universo do Direito.

São cinco volumes, divididos nas seguintes temáticas:

• Temas gerais de processo penal;
• Processo penal e tecnologia;
• Tribunal do Júri e Justiça restaurativa;
• Prática processual penal;
• Justiça penal negociada.

Ao todo, cerca de 2.500 páginas com o que há de mais relevante no Direito Penal atual.

Ideal para advogados, pesquisadores e estudantes, a coleção reafirma o compromisso da Thomson Reuters Revista dos Tribunais com a oferta de conteúdo jurídico confiável, plural e alinhado com as demandas e transformações do mercado. Uma fonte indispensável para quem busca atualização e excelência na área jurídica.

DESTAQUES:

O primeiro volume trata de temas gerais de processo penal, envolvendo a inserção, no Código de Processo Penal, da estrutura acusatória e do juiz das garantias, além de reiterar tópicos valiosos, como ação penal e ação civil ex delicto.  A lei de abuso de autoridade, modificada em 2019, também foi abordada. O primeiro volume conta com artigos como:

• O Projeto de Lei Anticrime - Guilherme de Souza Nucci;
• A ação penal privada subsidiária da pública como direito fundamental e a sua insubmissão ao prazo decadencial do artigo 38 do Código de Processo Penal - André Nicolitt, Gisela França;
• Câmeras corporais e a preservação da cadeia de custódia: um salto qualitativo na coleta de provas - Guilherme Madeira Dezem, Devanildo de Amorim Souza.

O segundo volume trata do envolvimento da tecnologia no âmbito processual penal, bem como do emprego da inteligência artificial na prática forense. O volume conta com artigos como:

• Conhecimentos fortuitos e apreensão de documentos - Daniel Zaclis, Leonardo Palazzi, Luiz Antonio Borri, Luiz Francisco Torquato Avolio;
• Machine learning supervisionado: vieses, heurísticas, racismo e colonialismo no uso de IA - Roberta Eggert Poll, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos;
• Dados pessoais no processo penal: tutela da personalidade e da inocência diante da tecnologia - Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, Leonardo Augusto Marinho Marques, Jamilla Monteiro Sarkis.

No terceiro volume, aborda-se o Tribunal do Júri e a Justiça Restaurativa. Esta última se destaca, na atualidade, pela indiscutível influência e valia no campo de confluência e integração entre o sistema punitivo e a forma de sua composição no processo. É preciso encontrar uma abertura confiável para modernizar o sistema criminal, situação que passa pelos horizontes restaurativos. O volume abrange artigos como:

• A controlabilidade do discurso no Tribunal do Júri - a legítima defesa da honra e a condição feminina - Georges Abboud, Maira Scavuzzi, Matthâus Kroschinsky;
• As provas, os jurados e o tribunal: a anulação dos veredictos diante da soberania do júri - Maíra Rocha Machado, Marta Rodriguez de Assis Machado, Matheus de Barros, Mariana Celano de Souza Amaral, Ana Clara Klink de Melo;
• Justiça restaurativa e democracia: fundamentos jurídico-filosóficos para a superação da razão punitiva - Raphael Boldt.

No quarto volume, ingressa-se na prática processual penal, apresentando artigos relativos aos recursos e às ações de impugnação, além de abranger a parte relativa à execução penal. Alguns artigos que estão no volume:

• Acórdão de habeas corpus como paradigma para a demonstração do dissídio jurisprudencial: uma necessidade - Alberto Zacharias Toron;
• Possibilidades e limites do uso da monitoração eletrônica como estratégia de redução das prisões provisórias no Brasil - Cristina Maria Zackseski;
• Reserva de lei e execução penal: quando a jurisprudência benéfica prima facie se volta contra o condenado - Paulo César Busato, Rodrigo Cavagnari.

O quinto volume encontra-se formado com base na Justiça penal negociada, tratando do acordo de não persecução penal e da colaboração premiada. Fazem parte do volume os artigos:

• O futuro do direito penal negocial e o Estado Democrático de Direito - Miguel Tedesco Wedy, Maria Eduarda Vier Klein;
• Colaboração premiada: reflexões críticas sobre os acordos fundantes da Operação Lava Jato - J. J. Gomes Canotilho, Nuno Brandão;
• O momento processual adequado para propositura de acordo de não persecução penal e a aplicação de direito intertemporal - Julio Cesar de Aguiar, Nefi Cordeiro, Mirella de Carvalho Aguiar.

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Sobre organizador:

Guilherme de Souza Nucci é livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC-SP. Possui Especialização em Processo e graduação pela USP. É Professor Associado de Direito Penal na PUC-SP, lecionando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado), além de ser Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor, organizador e atualizador de mais de 50 obras em Direito Penal, Processo Penal, Execução Penal e Infância e Juventude, também é responsável por diversos artigos científicos.