Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário"
O livro aborda o papel do STF e do STJ, bem como os enormes entraves à admissibilidade dos recursos excepcionais.
Da Redação
segunda-feira, 25 de agosto de 2025
Atualizado em 3 de setembro de 2025 09:23
A obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário" (Dialética Editora, 188p.), escrita por Patrícia Pellini Ferreira, aborda o papel do STF e do STJ, bem como os enormes entraves à admissibilidade dos recursos excepcionais (extraordinário e especial).
O livro faz parte da pesquisa de mestrado da autora, e tem como foco a análise da função e da estrutura dos tribunais superiores brasileiros, bem como do juízo de admissibilidade recursal, o qual, diante do congestionamento processual, passou a atuar parcialmente como barreira ao elevado número de recursos excepcionais.
Ambas as temáticas foram modificadas pelo CPC/15, cujas alterações visaram enfrentar problemas recorrentes no sistema jurídico nacional, especialmente os relacionados à admissibilidade recursal, mas que, ao contrário das reformas estrangeiras semelhantes, tendem a provocar aumento no volume de recursos.
A autora, Patrícia Pellini Ferreira, disponibilizou um exemplar para sorteio entre os leitores do Migalhas.
Sobre a autora:
Patrícia Pellini Ferreira é advogada, mestre em Direito pela USP. Especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS. Bacharel em Direito pela PUCRS.
Ganhador:
Guilherme Souza Gomes Alves, de Mimoso do Sul/ES.
