Mattos Filho assessora os bancos BTG Pactual, XP Investimentos e Itaú

O escritório Mattos Filho assessorou o BTG Pactual, a XP Investimentos e o Itaú BBA na oferta pública de debêntures simples, não conversíveis em ações, inicialmente sem garantias, mas que serão posteriormente convertidas em debêntures garantidas.

A oferta foi feita em duas séries e seguiu o procedimento de distribuição com registro automático, referente à segunda emissão de debêntures realizada pela empresa Origem Energia S.A.

O valor total da oferta foi de R$ 1,4 bilhão, conforme as regras da resolução da CVM 160 e da lei 12.431/11, com suas alterações.

A oferta incluiu garantias reais na forma de cessão fiduciária de direitos creditórios, incluindo:

• Créditos decorrentes da participação da Companhia em suas subsidiárias, direitos creditórios decorrentes de contratos de swap e créditos da OGAL -Origem Energia Alagoas S.A. provenientes de contratos de compra e venda de petróleo e gás;
• Cessão condicional da posição contratual da OGAL, transferência fiduciária de ações da OGAL, máquinas e equipamentos, além de ações da Origem Energia Infraestrutura Portuária S.A.;
• Penhor de direitos da OGAL sob contratos de concessão e direitos da OGAL na exploração de petróleo e gás.

Participaram da operação os sócios Natalia De Santis de Caldas Pires, Pablo Sorj, Giovani Loss, além dos advogados associados Henrique Kasai, Leticia Nadal e Leonardo Ruiz.