OAB/RJ apoia construção de polo internacional de inovação jurídica no Rio

A presidente da OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, Ana Tereza Basilio, assinou, na última quarta-feira, 20/8, o Manifesto LawTech Nation, que consolida o engajamento da seccional na construção de um polo internacional de inovação jurídica sediado no Rio de Janeiro. Lançado na AB2L Lawtech Experience 2025, em São Paulo/SP, no dia 13/8, o projeto tem como meta transformar o Rio de Janeiro, até 2030, na capital mundial da inovação jurídica.

Como primeiro reflexo concreto, o manifesto provocou a transferência da próxima edição da AB2L Lawtech Experience 2026 para o Rio, que já tem data e local definidos: entre os dias 13 e 14/5, no Píer Mauá.

O movimento para colocar a capital fluminense no centro deste debate é fruto da articulação de atores estratégicos do ecossistema jurídico e tecnológico, como a própria OAB/RJ, o Sebrae-RJ, a UERJ, os tribunais sediados no estado, a Defensoria Pública, a Procuradoria-Geral do Estado, a Procuradoria-Geral do município, as respectivas secretarias de Inovação e a AB2L - Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.

"Tanto no setor privado quanto no setor público, o Brasil hoje é referência em inovação. Vai ser um enorme prazer para a OAB/RJ fazer parte de uma iniciativa que traz ainda mais aprimoramento para a advocacia brasileira e, principalmente, protagonismo para o nosso Estado. Estaremos juntos com a AB2L, e é fundamental que toda a classe participe da Lawtech Experience de 2026 para acompanhar as novidades tecnológicas voltadas à nossa atuação", afirmou a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.

O Manifesto LawTech Nation tem como principais objetivos promover a educação jurídica por meio de eventos e workshops, fomentar o empreendedorismo na advocacia, apoiar projetos institucionais e desenvolver soluções inovadoras para o sistema de Justiça e a sociedade. Também se propõe a realizar hackathons e posicionar o Rio de Janeiro no centro do debate global sobre os impactos da transformação digital no Direito.

Ecossistema da inovação

O ato de assinatura do manifesto contou com a participação da diretora de apoio à advocacia da OAB/RJ, Emília Garcez, do diretor executivo da AB2L, Daniel Marques, da diretora do grupo, Livia Carolina Ferreira, e da representante acadêmica, Isabela Lopes Pureza.

"O manifesto é um marco que formaliza a união de esforços entre instituições, empresas e lideranças do ecossistema jurídico e tecnológico para impulsionar a inovação no setor", acrescentou Emília Garcez, que também preside a comissão especial do Direito da Pequena e Média Empresa da OAB/RJ.

Segundo ela, o projeto coloca o Brasil no mapa global da inovação no Direito, conecta o mercado nacional a iniciativas internacionais e cria um ambiente de convergência entre o Poder Judiciário, a advocacia, a academia e as startups. Entre os impactos esperados estão o aumento da competitividade do mercado jurídico brasileiro, a redução de barreiras tecnológicas para advogados e pequenas bancas, a criação de soluções escaláveis para ampliar o acesso democrático à Justiça e a atração de investimentos e talentos para o ecossistema da inovação.