Promotor será investigado por dizer que réu negro precisava de "chibatadas"

Um promotor de Justiça será investigado por ter afirmado, durante sessão do Tribunal do Júri em São José do Norte/RS, que um réu negro não teria cometido crimes se tivesse recebido "chibatadas" quando mais jovem. O episódio ocorreu na quinta-feira, 28, e foi registrado em ata pela juíza responsável pelo julgamento. As informações foram publicadas pelo G1.

De acordo com o TJ/RS, a manifestação foi formalmente consignada nos autos e comunicada à Corregedoria-Geral do MP/RS, responsável por apurar a conduta de membros do órgão. O Tribunal informou que a providência seguiu o trâmite regular para situações desse tipo.

Em nota, o MP/RS confirmou a abertura do expediente e declarou que a Corregedoria-Geral ficará encarregada da apuração. O órgão acrescentou que "tomará todas as providências legalmente cabíveis" a partir da investigação interna.

O caso analisado pelo júri envolvia um réu acusado de tentativa de feminicídio e homicídio. O conselho de sentença rejeitou a qualificadora de feminicídio, mas condenou o acusado a 28 anos de reclusão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio.

Nota do TJ/RS

"Confirmamos que, de fato, foi registrada em ata a manifestação verbal do representante do Ministério Público durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de São José do Norte. A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.

A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes.

O réu, que respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado à pena de 28 anos de reclusão, conforme decisão do Conselho de Sentença.

Considerando que a atuação do membro do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerimos que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao Ministério Público.

Permanecemos à disposição para informações complementares no que couber à esfera do Poder Judiciário."

Nota do MP/RS

"O Ministério Público do Rio Grande do Sul não compactua com esse tipo de conduta. A instituição, ciente do ocorrido, já determinou a instauração de expediente administrativo para apuração dos fatos junto à Corregedoria- Geral do MPRS e tomará todas as providências legalmente cabíveis."