STF tem 2 votos para condenar réus por tentativa de golpe

O terceiro dia de julgamento na 1ª turma do STF terminou com o placar de 2 a 0 pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

Votaram nesta terça-feira, 9, os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação, e Flávio Dino. Ambos reconheceram a existência de uma organização criminosa que, sob liderança de Bolsonaro, teria articulado e executado atos voltados à ruptura da ordem democrática entre 2021 e 8 de janeiro de 2023.

Voto de Moraes

Pela manhã, Moraes abriu a fase de votos com uma manifestação extensa, na qual rejeitou todas as preliminares levantadas pelas defesas e concluiu pela condenação integral de todos os acusados.

Em seu entendimento, Bolsonaro comandou uma estrutura hierarquizada que se valeu de órgãos públicos, como Abin e GSI, para desacreditar o processo eleitoral, ameaçar o Judiciário e preparar a tomada do poder à revelia das urnas.

O ministro apontou episódios como os discursos de 7 de setembro de 2021, a reunião ministerial de julho de 2022, o encontro com embaixadores e a chamada “minuta do golpe” como provas de que houve tentativa concreta de instaurar um regime de exceção.

Ele esclareceu que os crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado consumam-se pela própria tentativa e foram amplamente demonstrados no processo.

• Veja como foi o voto de Moraes.

Voto de Dino

À tarde, foi a vez do voto de Flávio Dino, que acompanhou o relator na condenação, mas fez questão de diferenciar a gravidade das condutas.

Dino afirmou que se trata de um processo penal comum, que deve ser julgado segundo as regras vigentes e sem excepcionalidades, afastando a ideia de perseguição política ou de julgamento das Forças Armadas como instituição.

Reconheceu a autoria de Bolsonaro como figura central da trama, ao lado de Braga Netto, mas defendeu tratamento atenuado para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, cuja participação considerou de menor relevância.

O ministro também destacou o peso das provas apresentadas, frisando que os atos não ficaram no campo preparatório, mas avançaram para a execução, com risco concreto à democracia.

Em sua análise, a violência estava no cerne da estratégia golpista, exemplificada pelo plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo” e pela mobilização de tropas.

• Veja como votou Flávio Dino.

Julgamento segue na quarta

Com os dois votos proferidos, a sessão foi suspensa e deve ser retomada na quarta-feira, 10.

A decisão depende de três votos entre os cinco ministros da turma, e deverá ser concluída nos próximos dias, com sessões já agendadas até o dia 12 de setembro.

Se confirmada a procedência da ação, o tribunal passará à definição das penas, que deverão variar conforme a participação individual de cada acusado.