Advogada orienta empresas a promover saúde mental no trabalho

Zelar pela saúde mental no ambiente de trabalho é, também, promover uma maior qualidade nos serviços prestados. De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, em 2024, foram concedidas 472.328 licenças médicas devido a questões relacionadas à saúde mental, esse número representa um aumento de 68% em comparação com 2023, quando foram registradas 283.471 licenças.

O alerta se intensifica em setembro, com a Campanha Setembro Amarelo, que tem como objetivo alertar para transtornos mentais e prevenir o suicídio.

Recentemente, a NR-1, mecanismo para auxiliar empresas e empregadores com orientações para a promoção da saúde, sofreu alterações importantes e passou a incorporar a temática dos riscos psicossociais, conforme a portaria 1.419, de 27/8/24.

As diretrizes, integradas à NR-1, buscam promover ações preventivas, como pausas adequadas, escuta ativa dos colaboradores, políticas claras contra assédio e sobrecarga, além de oferecer suporte psicológico e programas de bem-estar sempre que possível.

"A NR-1 determina que as empresas identifiquem, avaliem e controlem todos os riscos ocupacionais, incluindo os psicossociais, que envolvem fatores como excesso de cobrança, assédios e jornadas exaustivas. Esses riscos devem ser considerados na proteção da saúde e segurança dos trabalhadores, exigindo medidas preventivas e corretivas", explica Maiara Heni, especialista em direito trabalhista e advogada no escritório Martorelli Advogados.

A advogada também destaca como as firmas devem incorporar os riscos psicossociais no PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, estabelecido pela NR-1. "No PGR, os riscos psicossociais devem ser identificados junto aos demais riscos do ambiente de trabalho, com base na realidade de cada local, e incorporados ao inventário de riscos".

"A empresa precisa avaliar situações que possam causar estresse, ansiedade ou esgotamento e propor medidas para prevenir esses impactos, com acompanhamento contínuo. A organização deve avaliar fatores como clima organizacional, carga de trabalho e relações interpessoais, implementando ações práticas para mitigar impactos à saúde mental", continua.

Cuidar da saúde mental no trabalho é tão importante quanto prevenir acidentes físicos. "Empresas e trabalhadores devem caminhar juntos para criar um ambiente mais humano, acolhedor e seguro, onde o bem-estar emocional seja prioridade e o diálogo, uma prática constante", afirma Maiara Heni.

"Organizações que cuidam da saúde mental de seus colaboradores reduzem afastamentos, aumentam a produtividade e fortalecem sua cultura organizacional. Investir na capacitação de líderes e na melhoria do clima organizacional é essencial para prevenir o adoecimento mental", conclui.