Justino de Oliveira assina prefácio de livro sobre arbitragem

Gustavo Justino de Oliveira, sócio fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados, assina o prefácio do livro "Arbitragem e Administração Pública — O Desafio da Publicidade".

A obra, escrita Aristhéa Totti, advogada da União, propõe uma teoria geral da publicidade nas arbitragens que envolvem pessoas jurídicas de direito público, interpretando de forma aprofundada o §3º do art. 2º da lei 9.307/96 e discutindo seus impactos jurídicos e institucionais.

O lançamento será realizado no dia 4 de outubro, das 10h às 14h, no Centro Cultural Ideia, em Belo Horizonte, com a presença do professor Gustavo Justino de Oliveira.

No texto, Gustavo Justino reforça a necessidade de enfrentar o debate sobre transparência nos processos arbitrais que envolvem a Administração Pública:

"Precisamos dar um passo à frente e encarar de frente estes debates, ainda que provoque alguns aparentes desconfortos e reais embates com o status quo da arbitragem brasileira", escreve o professor, destacando a importância de compatibilizar o regime de direito público com a prática arbitral.

Com apresentação da professora Ana Frazão (UnB), o livro se torna leitura essencial para advogados, pesquisadores e gestores públicos que lidam com arbitragem e contratos administrativos.