Justino de Oliveira assina prefácio de livro sobre arbitragem
A publicação, escrita por Aristhéa Totti, analisa a publicidade em arbitragens envolvendo a Administração Pública.
Da Redação
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 15:24
Gustavo Justino de Oliveira, sócio fundador do escritório Justino de Oliveira Advogados, assina o prefácio do livro "Arbitragem e Administração Pública — O Desafio da Publicidade".
A obra, escrita Aristhéa Totti, advogada da União, propõe uma teoria geral da publicidade nas arbitragens que envolvem pessoas jurídicas de direito público, interpretando de forma aprofundada o §3º do art. 2º da lei 9.307/96 e discutindo seus impactos jurídicos e institucionais.
O lançamento será realizado no dia 4 de outubro, das 10h às 14h, no Centro Cultural Ideia, em Belo Horizonte, com a presença do professor Gustavo Justino de Oliveira.
No texto, Gustavo Justino reforça a necessidade de enfrentar o debate sobre transparência nos processos arbitrais que envolvem a Administração Pública:
"Precisamos dar um passo à frente e encarar de frente estes debates, ainda que provoque alguns aparentes desconfortos e reais embates com o status quo da arbitragem brasileira", escreve o professor, destacando a importância de compatibilizar o regime de direito público com a prática arbitral.
Com apresentação da professora Ana Frazão (UnB), o livro se torna leitura essencial para advogados, pesquisadores e gestores públicos que lidam com arbitragem e contratos administrativos.
